A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo realizou audiência pública na quarta-feira, 18, para ouvir representantes do Ministério do Trabalho: a coordenadora nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Vera Lúcia Albuquerque, e o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra.
Também participaram da audiência pública o sociólogo e professor emérito da USP José de Sousa Martins, o ex-ministro do trabalho e professor do Instituto de Economia da UNICAMP Walter Barelli e o coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, José Armando Fraga Diniz Guerra.
1º Vice-Presidente da CPI, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) reclamou da subjetividade na definição do trabalho escravo. Para o parlamentar, é necessário tornar claro na legislação o que seria uma jornada exaustiva e quais as condições degradantes de trabalho.
Coimbra aponta a existência de viés de caráter ideológicos no trabalho de fiscalização, o que segundo ele ocasiona muitas injustiças. “O olhar para essa questão tem que ser feito sem ranço ideológico”, disse.
O deputado defendeu que as ações para coibir o trabalho escravo no Brasil devem ter foco inicialmente na prevenção. “Este é o grande caminho para extinguirmos de vez esse mal em nosso país”, defendeu. Júnior Coimbra disse que o trabalho escravo é encontrado em maiores proporções em atividades que demandam mão de obra intensiva e não qualificada.
O relator da CPI, deputado Walter Feldman (PSDB-SP) declarou que a comissão procurará estabelecer um pacto entre poder público, centrais sindicais e o setor empresarial contra o trabalho escravo. Na opinião do parlamentar, isso só poderá ser realizado sem preconceitos ou ideologias em torno da questão. (Com informações da Agência Câmara)
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