O presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e o Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB), assinaram nesta quinta-feira, 15, acordo de cooperação para a implantação de canais de TV digital, em regime de parceria, nos estados. O documento prevê o compartilhamento dos transmissores digitais instalados. O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das suas emissoras.
Nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar, por meio de convênios com assembleias legislativas dos estados, estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada uma, o que deve acontecer entre 2012 e 2013.
Como a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal, além de ceder um deles para as assembleias, o acordo prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização.
Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de: Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara, responsabilizar-se por: São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.
A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Conforme o Ato 12/11 da Comissão Diretora do Senado, não sendo possível estabelecer parcerias com as assembleias legislativas na montagem da Rede de TV Digital, o Senado poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública. Somente quando não encontrar parcerias que permitam expandir a rede sem ônus para o Senado, que já assume o custo dos equipamentos, é que os locais de transmissão serão contratados por licitação.
A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete da Presidência do Senado e foi acompanhada pelo senador Lauro Antônio (PR-SE) e pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura, a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, o secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, e a diretora da TV Senado, Leila Daher, também estiveram presentes.
TV Senado
A TV Senado, no ar desde 1996, pode ser sintonizada em todo o país por meio de TV por assinatura, antenas parabólicas e internet, com até oito canais simultâneos de programação. A transmissão em sinal aberto digital já é feita em Brasília, com quatro canais sempre que há eventos simultâneos nas comissões e no Plenário, e em São Paulo, utilizando uma subcanalização cedida pela TV Câmara. O sinal analógico pode ser captado em dez capitais: Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador. (Agência Senado).(Da assessoria)
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