Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 21, a Comissão de Saúde composta pelo secretário de Saúde, Arnaldo Nunes, Sindicato dos Trabalhadores de Saúde - Sintras, secretário de Gestão Hospitalar, Raimundo Boi, secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas e demais entidades debateu assuntos relacionados a saúde pública do Estado. As questões da terceirização da Saúde e do decreto de calamidade pública fizeram parte da pauta.
De acordo com o deputado Raimundo Palito (PP), presidente da Comissão, a terceirização é a melhor escolha. “Eu defendo a terceirização porque ela é capaz de aliviar o estado de carga administrativa e de uma série de coisas. Terceirizar não é deixar de fazer, mas deixar outro fazer de forma barata”, disse o deputado.
Segundo Arnaldo Nunes, a saúde é muito complexa e o setor sozinho não consegue encontrar resposta para tudo. “É necessário ajuda e orientação. Nós encontramos na saúde uma situação difícil, fizemos relatório, diagnóstico funcional, verificamos os relatórios da vigilância sanitária, tudo isso para perceber como estava o setor e a situação está difícil. Por isso foi dado o decreto”, informou o secretário.
Segundo o presidente do Sintras, Manoel Miranda, o sindicato percebe que não era necessário o decreto de calamidade. “As unidades estão funcionando, os órgãos fiscalizadores estão funcionando, o Conselho de Saúde não foi procurado. Respeito a decisão do governo, mas acho que o decreto não era necessário”, disse Miranda.
Convênio com CMB
Sobre o convênio firmado entre a CMB e o Estado, Nunes explicou que a Confederação vai subsidiar um levantamento individualizado de cada unidade para que sejam conhecidas as demandas. Além disso, segundo o secretário, ela também vai organizar a secretaria para que ela aprenda a trabalhar no novo modelo de gestão.
“Hoje nós temos uma gestão que é executora de serviços o que tem nos distanciado do controle e da avaliação do sistema que é o que nós não sabemos fazer. E enquanto estivermos executando não vamos aprender. Com o Ministério da Saúde é assim eles são controladores e fiscalizadores. Para isso estamos procurando parceiros para resolver o problema”, informou Nunes.
Terceirização
Durante a audiência o secretário explicou que o que foi acertado com a Confederação não é terceirização, mas sim uma parceria onde irão ser desenvolvidos um projeto de consultoria que tratará da reestruturação da rede hospitalar do Tocantins. O convênio tem um custo de R$ 4 milhões.
“O que está acontecendo é que nós queremos transferir a função de gerência, nós vamos continuar sendo os gestores e outro assumirá a função de gerente. Qual é o risco? O risco é o roubo, é a enganação, mas aí é que está: nós vamos passar a ter a função de fiscalizador e de regulador”, disse o secretário.
Para o presidente do Sintras a terceirização, que é o que irá ocorrem em breve, não irá resolver os problemas da saúde no Estado. “Ela só vai resolver a questão do atendimento nos hospitais, o problema maior está na atenção básica e lá nós não temos atendimento eficaz. Além disso, se você terceiriza, você repassa recursos, mas quem presta conta desses recursos é o gestor”, frisou Miranda.
Ações
Sobre as ações que já foram executadas nesses meses de gestão o secretário informou que há muita pressão, e que muito já foi feito. “A pressão da sociedade e até do governador é muito grande por resultados. Foram investidos R$ 35 milhões para pagar contas do governo anterior, pagamos profissionais que não tinham sido pagos. Se nós pagássemos esse dinheiro e reformássemos as unidades elas seriam outras, mas nós tínhamos que primeiro sanar essas contas e regularizar o atendimento”, disse Nunes.
O secretário ainda reiterou que já está sendo feito um levantamento nas unidades hospitalares para se saber quantos atendimentos são feitos e quantos ainda poderão ser realizados. “Deve ser lembrado que para ações duradouras e que possam ser vistas é necessário planejamento e não se pode fazer as coisas intempestivamente, pois ações como essa exige gasto de dinheiro”, disse Nunes.
Convocação do cadastro reserva
De acordo com o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, foi chamado o número de candidatos suficiente para substituir os que foram exonerados e os contratos que existiam. “Esses contratos estão sendo substituídos, se depois de vencido o prazo nós percebemos que há necessidade de chamar mais pessoas nós iremos chamar”, disse o secretário.
Mascarenhas ainda reiterou que o objetivo não era chamar candidatos da área administrativa. “Nós não convocamos candidatos administrativos, nós não assumimos o compromisso de nomear candidatos de apoio. Os candidatos que foram chamados para essa área foi para trocar pelos contratos temporários que existiam”, concluiu o secretário.
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