Em nova Marcha a Brasília – a 15ª edição - cerca de 30 prefeitos do Tocantins estiveram esta semana na capital federal para reivindicar recursos para os municípios e defender novos programas. Um dos assuntos principais da pauta dos prefeitos no entanto, é a questão da partilha dos royalties do petróleo. Para o diretor financeiro da ATM, Valtênis Lino, prefeito de Santa Fé do Araguaia, o petróleo extraído na costa de alguns poucos municípios e estados não pertence a estas entidades, e sim ao “povo brasileiro”.
Royalties do Petróleo do Brasil
Para Valtênis, que foi a Brasília representando a entidade que reúne os quase 139 municípios do Estado, “o correto seria a distribuição de todo o lucro do petróleo extraído na costa do Brasil a todos os brasileiros – especialmente os mais necessitados”. Valtênis defende que somente com uma distribuição justa do lucro do petróleo nacional, é que a presidente Dilma poderá dizer que o seu governo é de fato "voltado para dar fim à miséria no Brasil".
Na defesa da distribuição dos royalties, os prefeitos tocantinenses se reuniram com a bancada parlamentar de deputados federais e senadores sediados em Brasília. Diante da resistência da Presidência da República em promover a “justa distribuição dos royalties”, a alternativa agora é esperar que o Parlamento aprove uma proposta que atenda os municípios que ficaram de fora da distribuição dos lucros do petróleo brasileiro. Durante a reunião, o coordenador da bancada tocantinense em Brasília, deputado Laurez Moreira, prometeu apoiar a reivindicação dos prefeitos.
Santa Fé do Araguaia
A exemplo de outros prefeitos, Valtênis Lino aproveitou a viagem a Brasília para tratar de assuntos do seu município, Santa Fé do Araguaia. São projetos que se encontram em tramitação junto ao Poder Executivo Federal e que precisam ser acompanhados de perto. Com a assessoria do senador João Ribeiro, o prefeito de Santa Fé foi ao Ministério da Integração Nacional para dar acompanhamento ao projeto de macrodrenagem sobre o Ribeirão São Pedro. O projeto de cerca de R$ 12 milhões, aguarda inclusão definitiva no PAC 2 para aprovação.
Outro assunto tratado pelo prefeito no gabinete de João Ribeiro foi a construção de três creches - duas para a sede e uma terceira para o distrito quilombola de Cocalinho. As crianças já estão cadastradas desde o ano passado, conforme estudo de demanda realizado pela Prefeitura, disse o prefeito. Agora falta apenas assinar convenio com FNDE, confirmou Bill Barros, assessor do senador.
Antes de deixar a capital, com a ajuda da assessora Maria do Socorro Reis, o prefeito Valtênis buscou junto à Caixa Econômica Federal a liberação de emendas parlamentares que ainda se encontram sob análise. “Tem processo que demora um ano para ser analisado e definido”, lamentou o prefeito de Santa Fé. (Ascom)
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