O Tribunal Regional Eleitoral – TRE cassou, por unanimidade, o mandato do vereador de Miracema, Soldado Araújo (PR). O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer favorável a perda do mandato do vereador por infidelidade partidária. Com a cassação, a suplente deve tomar posse dentro de dez dias.
A ação em desfavor de Araújo foi movida pela 5º suplente de vereador de Miracema, Maria Suely Batista Matos (PMDB). Acompanhada de seu advogado, Josiron Bezerra, a suplente esteve no Site Roberta Tum e afirmou que a decisão já era esperada. “Só foi feita a justiça, já que até o MPE já havia sido favorável e isso tudo eu devo a meu advogado que foi brilhante”, destacou.
O pedido
O pedido de decretação de perda de mandato foi feita em desfavor de Soldado Araújo e de mais quatro suplentes: André Luiz Torres Gomes, Wagner Camargo da Costa Macedo, Douglas Martins da Costa e Pedro Coelho de Sousa, todos do PR, com exceção do suplente Wagner que já se filiou ao DEM de Goiás.
Sobre a ação
A ação contra o grupo foi impetrada com respaldo no artigo 1º da resolução 22.610 do TSE onde consta que o partido interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de mandato do cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa.
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