A secretaria de Comunicação do Estado informou por meio de nota que houve equívoco a respeito do protocolo de Calamidade Pública no Ministério da Integração Nacional. Conforme a secretaria, na verdade, o Decreto foi enviado ao Ministério da Saúde em 26/04/2011, de acordo com o protocolo de número 25000.076924/2001, SIPAR.
De acordo com a nota, conforme documento recebido do Ministério da Saúde, datado de 17/05/2011, o mesmo informou que o teor do Decreto foi encaminhado ao departamento competente para análise. Desta forma, segundo a nota, a secretaria da Saúde permanece aguardando o parecer do Ministério a respeito do referido pleito.
Confira a nota na íntegra:
NOTA A IMPRENSA (ESCLARECIMENTO)
Com relação à Nota a Imprensa enviada na tarde da última segunda-feira,25/07, a respeito do protocolo de Calamidade Pública, decretado pelo Governo do Estado do Tocantins, no Ministério da Integração Nacional, a Secretaria de Comunicação informa que houve um equivoco na mensagem, com relação ao Ministério.
Na verdade, o Decreto foi enviado ao Ministério da Saúde, em 26/04/2011, de acordo com o protocolo de número 25000.076924/2001, SIPAR. Conforme documento recebido do Ministério da Saúde, datado de 17/05/2011, o mesmo informou que o teor do Decreto foi encaminhado ao departamento competente para análise. Desta forma, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins está aguardando o parecer do Ministério a respeito do referido pleito.
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
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