Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta sexta-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Tocantins disse que não se pronunciará à respeito do inquérito 569/TO, que corre no Superior Tribunal de Justiça e é fruto das investigações da Operação Maet . Segundo o TJ o teor do inquérito está sob segredo de justiça e por este motivo o Tribunal não tratará o tema.
A nota destaca ainda que "as medidas necessárias para que a celeridade processual deste Tribunal de Justiça seja garantida serão tomadas com a urgência que o caso requer". A nota diz ainda que no próximo dia 16, quando haverá sessão ordinária no Tribunal Pleno, um juiz de 1º grau deve ser convocado para substituir o desembargador Amado Cilton, que teve seu afastamento determinado pela Corte Especial do STJ na última quinta-feira, 9, quando também os ministros dediram pela prorrogação do afastamento por mais 180 dias dos desembargadores Willamara Leila, ex-presidente do TJ, Liberato Póvoa e Carlos Sousa.
Na mesma decisão o STJ afastou a esposa de Cilton, Liamar Guimarães, que também é servidora do Tribunal de Justiça. Além disso, a Corte também manteve afastados de suas funções os que tiveram os nomes envolvidos nas investigações da Operação Maet, que são os assessores Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade. Segundo a Certidão de Julgamento da Corte Especial os afastados não terão prejuízo dos subsídios e vantagens percebidos.
Confira a nota na íntegra:
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio de sua Assessoria de Imprensa faz saber aos órgãos de imprensa do Estado do Tocantins que:
o teor do inquérito 569/TO número de registro 2007/0170824-2 sob relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em segredo de justiça. Neste sentido não se pronunciará a respeito do tema;
as medidas necessárias para que a celeridade processual deste Tribunal de Justiça seja garantida serão tomadas com a urgência que o caso requer;
possivelmente, no próximo dia 16 de junho, quando haverá sessão ordinária de seu Tribunal Pleno, deverá ser convocado Juiz de 1º Grau para substituir o integrante afastado cautelarmente.
Marco Tullio Tavares
Assessor de Imprensa
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