O Sinpol – Sindicato dos Policiais Civis de Palmas fez uma visita na terça-feira, 17 - há uma semana - nas principais delegacias e unidades de prisão provisória da Capital no intuito de constatar as reais condições de trabalho dos policiais e também da situação do sistema carcerário.
O Site Roberta Tum acompanhou a verificação e aguardou até esta terça-feira, 24, que o Sub-secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, Djalma Leandro prestasse esclarecimentos sobre a situação encontrada nos locais visitados. O retorno não foi dado.
Segundo a presidente do Sinpol, Nadir Nunes, a intenção é mostrar para a sociedade que a segurança pública em Palmas não está indo bem como parece. “Queremos que a sociedade veja as condições de trabalho dos policiais civis, e também, mostrar para a sociedade que as delegacias e as unidades prisionais estão em situação alarmante. A coisa é muito pior do que diz a Secretaria de Segurança Pública do Estado”, explica.
O Site RT visitou a Casa de Prisão Provisória de Palmas – CPP, a Unidade de Regime Semi-Aberto e também o Complexo de Delegacias da Capital, e a surpresa não foi positiva.
CPP de Palmas
"A situação na CPP de Palmas é alarmante" contam os agentes penitenciários. Segundo eles, até hoje não houve reforma nas selas destruídas após a rebelião dos presos recentemente. A unidade está sem iluminação, enfrenta problema de superlotação e ainda há ameaça de outros protestos. “Os presos disseram que vai ter rebelião nos próximos dias e nós não temos condições de combater uma coisa dessas. Hoje nós temos apenas 32 balas de borracha, nosso armamento letal é insuficiente e caso haja rebelião nós vamos ter que utilizar armas letais”, ressaltou um agente, que preferiu não se identificar.
Em entrevista de dentro dos pavilhões da casa de custódia, a presidente do Sinpol, Nadir Nunes, disse que os presos têm todos os motivos para se rebelarem. “A CPP não tem iluminação, os guardas fazem a conferência a noite com lanternas, o fornecimento de água é precário, o sistema de esgoto está deteriorado e quase sempre os dejetos são retirados com caminhões-pipa, faltam agentes penitenciários, falta até cadeado, as selas estão com apenas um cadeado, para se ter idéia. As condições sanitárias são péssimas. Existem presos morando no Parlatório, já que ainda existe o problema da superlotação”, conta. Atualmente a CPP de Palmas abriga 480 presos, sendo que a capacidade máxima seria de apenas 260.
“Existem presos aqui que são do PCC – Primeiro Comando da Capital, que são de extrema periculosidade. Se acontecer algum imprevisto, não há para onde transferi-los, já que os presídios do Tocantins estão todos superlotados, e talvez em condições piores que as nossas. Vai haver rebelião”, desabafa um agente penitenciário. Eles ainda dizem que a Secretaria de Segurança Pública contratou aproximadamente 100 servidores para trabalhar na unidade, sendo que alguns foram demitidos por levar celulares para os presos, e ainda estão fazendo o mesmo trabalho dos policiais sem ter porte de armas ou autorização legal para tal.
Unidade de Regime Semi-Aberto
Na Unidade de Regime Semi-Aberto o Site RT presenciou aproximadamente 60 detentos abrigados em um galpão ainda em construção ao lado do Supermercado Makro, sob vigia de apenas um agente penitenciário. No lugar, não há controle de entrada e saída de presos e os portões ficam abertos 24 horas por dia por falta de cadeado.
A unidade está em funcionamento há menos de um mês, e os presos contemplados com o “saidão” de Páscoa foram diretamente encaminhados para lá após o fim da data. Segundo Manoel Ribeiro da Silva de 66 anos, que é cumpre pena há quatro anos na Unidade de Regime Semi-aberto, apenas quatro detentos estudam ou trabalham, e os outros fazem o que querem. Ele conta que há semanas está com sua saúde debilitada e que precisa de consulta médica. “Aqui está melhor pra gente, mesmo nas condições que está. Mas eu não estou bem de saúde, sinto dores por todo o corpo e meus remédios estão acabando. Eu queria uma consulta medida para saber o que eu tenho”, ressalta.
Segundo o agente penitenciário que não quis se identificar, a todo momento entram e saem pessoas desconhecidas na unidade, como mototaxi e mulheres. “Eles ficam aí, andando de bicicleta, jogando bola ou dormindo. Aqui nós não temos controle, entra e sai quem quiser. Eu acabei de chamar os presos para fazerem a limpeza do banheiro e ninguém foi, acabei tendo que limpar eu mesmo”, conta o agente.
Complexo de delegacias
O Site Roberta Tum também esteve no Complexo de Delegacias de Palmas, onde funcionam diversas unidades policias especializadas em vários tipos de delitos, no centro da cidade. Existem delegacias funcionando sem condições estruturais, de servidores ou equipamentos, como é o caso da Delegacia de Costumes, sob comando do delegado Deusimar Amorim.
Segundo a presidente do Sinpol, Nadir Nunes, a delegacia funciona com a ajuda de outros departamentos, caso contrário seria impossível prestar serviços à comunidade. “A Delegacia de Costumes arrumou um computador esta semana, antes nem isso tinha. E quando se recebe denúncias, a delegacia tem que repassar as informações para outros departamentos de investigação que irão apurar o caso, porque além da falta de estrutura, falta pessoal pra trabalhar também. Nesta delegacia tem apenas o delegado e um policial civil”, finalizou a presidente.
O outro lado
O Site RT entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Cidadania e Justiça e informou que o sub-secretário Djalma Leandro retornaria as ligações para falar à respeito do sistema penitenciário de Palmas, já que o secretário João Costa não vai se pronunciar sobre o caso. Até as 17h15 desta terça-feira, 24, o sub-secretário não entrou em contato com a redação do Site RT.
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