O empresário Kleber Brasil informou que o valor gasto com a implantação do Projeto Tocantins Digital, onde a UFT em parceria com as prefeituras de Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis teve uma previsão de gasto de R$ 17,2 milhões, poderia ter sido reduzido ao montante de R$ 3 milhões. Ainda segundo o empresário, a Universidade não teria licença para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia
O empresário do ramo das telecomunicações destaca que implantou o mesmo projeto em Peixe e gastou em torno de R$ 150 mil. “Eu fiz um projeto em Peixe, mais complexo já que levamos a internet para a zona rural com um gasto de 150 mil reais”, informou ao destacar que o menor gasto se dá com o uso de equipamentos que não sejam de marca. “Usamos equipamentos de qualidade, que funcionam, mas sem utilizar grandes marcas”, destacou.
Ao Site Roberta Tum, o reitor da UFT, professor Alan Barbiero, informou que a Universidade está sempre sob a inspeção da Controladoria Geral da União – CGU. “Esta já é uma questão ultrapassada tendo em vista que o Tribunal de Contas já julgou e encerrou o processo”, informou Barbiero.
Tecnologia
Segundo o reitor, os projetos não utilizam a mesma tecnologia. “A tecnologia que utilizamos é importada de Israel e o projeto é muito mais abrangente do que o citado. As denúncias estão aproveitando um momento de disputa eleitoral para levantar este fato, que repito, já foi encerrado pelo TCU”, destacou.
Na ocasião o reitor informou, ainda, que dos R$ 17,2 milhões que estavam previstos para a implantação do Projeto, foram gastos R$ 9,5 milhões.
Licença para utilização dos serviços
Outra denúncia abordada foi a questão de que supostamente a UFT não teria licença para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia através de uma outorga de licença de Serviço Limitado Privado. Barbiero mais uma vez saiu em defesa do projeto “UFT Conecta” ou ainda Tocantins Digital, e afirmou que “o UFT conecta é um provedor de internet gratuito, não há o interesse de lucro com a internet”, destacou ao informar que as supostas irregularidades não podem ser atribuídas ao projeto já que não se trata de um provedor comercial.
Segundo o empresário Kleber Brasil, há indícios de que o projeto tenha sido feito sem planejamento. “Mesmo após a instalação das torres o sinal de internet não funciona”, destacou o empresário ao informar que em alguns municípios como em Porto Nacional, o sinal ainda não foi liberado por falta de licença junto a Anatel. “Entramos com uma denúncia na Anatel e estamos aguardando uma resposta”, informou.
Barbiero destacou ainda que “os donos de provedor de internet estão tentando reavivar este assunto porque não conseguiram atender as demandas do edital”. Já o empresário destacou que o edital excluiu as empresas tocantinenses. “Foram vários obstáculos que impossibilitaram que as empresas do Estado participassem e abrindo espaço apenas para empresas de fora”, ressaltou.
Andamento do processo
As empresas Beleza Network Provedor de Internet, BRT Comércio de produtos de Informática e outras entraram com uma representação contra a UFT alegando possíveis irregularidades no processo de licitação e no contrato de execução do Projeto Tocantins Digital, firmado entre a UFT e a Globaltask Tecnologia e Gestão, em janeiro de 2011 e em março do mesmo ano o Tribunal de Contas da União, publicou o acórdão 1868/2011 considerando a denúncia parcialmente procedente e arquivou o processo.
Na sessão extraordinária de 29 de março de 2011, os ministros acordaram por unanimidade em arquivar a representação, mas determinaram que a UFT informasse “no prazo de 90 dias, em relação aos itens de engenharia do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 30/2010, as providências quanto a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, bem como a declaração do autor das planilhas orçamentárias quanto à compatibilidade dos quantitativos e dos custos constantes das referidas planilhas com os quantitativos do projeto de engenharia e os custos do SINAPI”.
Em seis de maio de 2011, o TCU por meio da sua secretaria de Controle Externo no Tocantins, determinou o encerramento do processo tendo em vista que em 28 de abril daquele ano os últimos documentos de esclarecimento, solicitados, foram juntados ao processo.
Comentários (0)