Foi aprovado durante reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Econômico - CDE, na última terça-feira, 16, na Secretaria Estadual da Indústria e do Comércio - SIC, a redução de incentivos fiscais de quatro empresas tocantinenses. As empresas fazem parte do programa Proindústria, que beneficia empresas do segmento econômico industrial do Tocantins ou, se existentes, apresentem projetos de expansão.
As empresas Filadélfia Indústria e Comércio de Laticínios (Araguaína), Mineradora Bandeirante (Bandeirante), Vida Farma Distribuidora de Medicamentos (Araguaína), Indústria e Comércio de Biquetes Tocantins (Gurupi), terão agora a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS final para 0,3% em saídas estaduais e 1,0 % em interestaduais, e redução da base de cálculo do ICMS nas importações para 2%. Além destes incentivos, está também o valor agregado para medicamentos genéricos e similares, de 80%. Para os demais, o valor fica em 42,85%.
O conselheiro e representante do Sistema FIETO no CDE, Emilson Vieira, que também é presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico e Eletrônico do Tocantins – SIME/TO, participou da reunião e apresentação do conteúdo do Plano de Desenvolvimento Industrial do Tocantins - PDI aos integrantes do CDE.
José Roberto Fernandes, chefe de gabinete da presidência do Sistema FIETO e condutor da apresentação do PDI, frisou que com o diferimento dos impostos, as empresas terão facilidade em aumentar a competitividade. “O pagamento reduzido dos impostos contribuirá para que as empresas inovem e aumentem o grau de competitividade”, disse Fernandes acrescentando ainda a execução do PDI no Estado. “Apresentamos o PDI ao CDE e solicitamos uma parte do recurso para execução do Plano, que será desenvolvido pela FIETO.”
PDI
O Plano irá referenciar e orientar a indústria do Estado do Tocantins, indicando e hierarquizando as cadeias produtivas com maior potencial de geração de economia, além caracterizar e ordenar as ações para desenvolvimento.
Dos alvos estratégicos
- Diagnosticar as cadeias produtivas do Tocantins;
- Avaliar o potencial e grau de beneficiamento dos seus produtos;
- Avaliar o “efeito renda” de cada produto;
- Estudar o mercado para avaliar a demanda e conde ela se situa;
- Sugerir a melhor localização logística/ tributária das unidades de beneficiamento;
- Definir qualidade/ quantidade das capacitações e incentivos oficiais necessários;
- Priorizar produtos- chaves a serem incentivados a se instalar no Tocantins.
(Da Assessoria)
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