O Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Estado do Tocantins – Seet cobrou explicações da diretoria do principal hospital público da Região Norte do Estado, o Hospital Regional Público de Araguaína - HRPA sobre a falta de maqueiros. A unidade, segundo informações do Seet, vem desrespeitando normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem- Cofem no que diz respeito ao transporte de pacientes. Segundo informou o Sindicato, a direção do hospital chegou a alegar desconhecer a portaria, publicada ainda no início do ano passado.
Conforme as informações, durante uma reunião com o diretor do Hospital, Miguel Paulo Duarte Neto, o presidente do Seet, Ismael Sabino da Luz, questionou o descumprimento da resolução nº 376/2011 do Cofem. A normativa desautoriza os profissionais de enfermagem de conduzir o meio de transporte sobre o qual está o paciente.
A mesma portaria também orienta a categoria que a função dos profissionais da enfermagem é a de prestar assistência ao paciente que estiver sendo transportado, se responsabilizando por qualquer intercorrências com o usuário, portanto é de responsabilidade da instituição a contratação de profissionais (maqueiros) para conduzir o transporte no interior do estabelecimento de saúde. Sendo assim, por estar amparado por lei, um profissional de enfermagem não pode ser punido em recusar a transportar um paciente.
“Temos relatos de que profissionais de enfermagem estão sendo coagidos a fazer as funções de maqueiro, conduzindo paciente dentro das unidades de internação, o que não corresponde à resolução determinada pelo Conselho”, informou o presidente lembrando que todos os hospitais, sejam públicos, privados ou qualquer instituição que emprega profissional da enfermagem se enquadra nessa resolução.
Na Diretoria
Segundo o que foi informado, questionado sobre o assunto, o diretor da unidade disse desconhecer a normativa, que levaria o caso a Diretoria Geral e só depois daria um prazo para que a situação fosse resolvida. Contudo, como informado, a diretoria do Seet já havia comunicado a Diretoria Geral da Pró-Saúde, no Tocantins, inclusive solicitado, que essas informações fossem repassadas para todas as unidades do Estado.
“A portaria é clara. Nenhum profissional é obrigado a fazer outra função que não seja a sua. Não aceitamos essas desculpas, seja por falta de conhecimento ou por pura conveniência de qualquer Instituição. Por isso estamos aqui”, enfatizou o presidente.
Ainda na reunião o diretor foi questionado sobre a falta de um local apropriado para o descanso dos profissionais em determinadas alas. O problema seria resolvido com a adequação de uma área própria para o repouso.
Carga horária
Também em Araguaína, no Instituto de Doenças Renais, o Sindicato apurou e constatou uma denúncia de excesso de carga horária de até 200 horas mensais. Mas de acordo com uma convenção coletiva de trabalho em vigor, entre o Seet e o Sindicato patronal, está convencionado uma carga horária de 40 semanais, levando-se em conta que um mês tem mais de quatro semanas. A distorção foi corrigida pelo Seet, ficando estabelecida a carga horária de 180 horas mensais.
Novos contratos
Em nota encaminhada ao Site Roberta Tum, a Pró-saúde informou que a direção do Hospital Regional Público de Araguaína (HRPA) está fazendo um levantamento junto com a Secretaria de Saúde com a finalidade de verificar a demanda de técnicos em todas as áreas. Ainda segundo a Pró-Saúde, após a conclusão desse estudo terá início novas contratações de técnicos, inclusive de maqueiros, para atender a demanda nos hospitais públicos do Estado.
Veja a íntegra da nota
“A direção do HRPA – Hospital Regional Público de Araguaína informa que está sendo feito, juntamente com a Sesau – Secretaria de Estado da Saúde, um redimensionamento para levantamento de necessidade de maqueiros. Com esse levantamento será possível verificar a real necessidade de técnicos em todas as áreas. Informamos ainda que após a conclusão de levantamento terão início novas contratações, inclusive de maqueiros, onde se fizerem necessários.
Araguaína, 05 de março de 2012”. (Dermival Pereira/ Com informações da assessoria)
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