Entenda a redução do FPM e o patamar ocupado por Palmas

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A redução provocada ela nova contagem populacional do IBGE atingiu 17 capitais. As que mais perderam contingente populacional foi, pela ordem: São Paulo, Rio de Janeiro e Palmas. A capital tocantinense perdeu mais de 42 mil habitantes segundo levantamento do IBGE. 

A participação de Palmas na distribuição do FPM -  Fundo de Participação dos Municípios, nos 10% de arrecadação que perfazem o bolo a ser dividido pelas capitais é interessante se comparada à de cidades de população bastante superior à da Capital tocantinense. Os recursos repassados à Palmas se equivalem aos de Macapá (3,20) e Porto Alegre (3,15), estando acima de capitais como São Paulo, Boa Vista, Porto Velho (na faixa de 3 %), e mais cinco capitaisconforme tabela do TC U que pode ser conferida abaixo:

DECISÃO NORMATIVA Nº 87/2007  -  TCU  -  ANEXO V     FPM - CAPITAIS - CÁLCULO DOS COEFICIENTES    EXERCÍCIO 2008  

1 280030  SE  Aracaju   - 3,032856%

2 150140  PA  Belém (*)  - 5,897220%

3 310620  MG  Belo Horizonte (*)  -  5,054760%

4 140010  RR  Boa Vista -  2,358888%

5 530010  DF  Brasília (*)  - 1,684920%

6 500270  MS  Campo Grande  - 2,021904%

7 510340  MT  Cuiabá  526.831  - 1,516428%

8 410690  PR  Curitiba (*) -  3,411963%

9 420540  SC  Florianópolis (*) -  1,347936%

10 230440  CE  Fortaleza (*) - 10,530749%

11 520870  GO  Goiânia (*)  -  3,032856%

12 250750  PB  João Pessoa - 4,212300%

13 160030  AP  Macapá -   2,695872%

14 270430  AL  Maceió -   5,265375%

15 130260  AM  Manaus - 4,043808%

16 240810  RN  Natal  - 3,369840%

17 172100  TO  Palmas - 2,695872% (3,20 do coeficiente total)

18 431490  RS  Porto Alegre - 2,653749%

19 110020  RO  Porto Velho -  2,358888%

20 261160  PE  Recife (*)  -  5,897220%

21 120040  AC  Rio Branco - 3,032856%

22 330455  RJ  Rio de Janeiro (*) - 2,948610%

23 292740  BA  Salvador (*) - 7,582139%

24 211130  MA  São Luís  - 5,265375%

25 355030  SP  São Paulo (*) -  2,527380%

26 221100  PI  Teresina -  4,212300%

27 320530  ES  Vitória (*) -  1,347936%

T O T A L                        - 100,000000%         

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