Foi publicado no Diário Oficial de Palmas nesta sexta-feira, 22, a lei que regulamenta o funcionamento do estacionamento rotativo pago, que será implantado nas principais ruas e avenidas do centro da Capital.
O sistema será operacionalizado por empresa terceirizada, escolhida através de concorrência pública que será realizada pela Prefeitura em data ainda a ser definida.
A empresa vencedora ficará responsável pela implantação, operacionalização, manutenção e gerenciamento do sistema, além de investimentos em benfeitorias no local. O prazo de concessão é de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A diretora do Núcleo de Projetos da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Joseisa Furtado, informou a Site Roberta Tum que o sistema de estacionamento rotativo vai proporcionar um maior número de vagas nos estacionamentos públicos da cidade. “A primeira vez que falamos em estacionamento rotativo pago, em 2005, houve muita reclamação principalmente dos comerciantes. Hoje os próprios comerciantes reconhecem a necessidade da sua implantação”, informou.
Joseisa afirmou também que antes de definir o modelo de estacionamento rotativo, os técnicos da Prefeitura consultaram vários sistemas implantados em outras cidades. “Nossa preocupação é implantar um sistema que facilite a vida dos motoristas na hora da sua operacionalização”, argumentou.
Preço a ser cobrado
A lei que regulamenta o estacionamento rotativo definiu também que será cobrado o valor de R$ 1,50 por hora em cada vaga para automóveis e os motociclistas pagarão R$ 0,96. O tempo mínimo para estacionamento é de 30 minutos e o máximo de duas horas contíguas.
A empresa que vencer a licitação para operacionalizar o estacionamento rotativo terá de arcar com os custos da contração de monitores do sistema, além dos custos de sua implantação, como os pontos de vendas. (Antonio da Luz)
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