Acontece nos dias 16 e 17 de fevereiro no auditório do Tribunal de Justiça em Palmas o 'Encontro de Gestores' dos 139 municípios realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para definir diretrizes a respeito da Política de Assistência Social e implantação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. O Sistema é uma rede de ações programas e projetos destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social ou a família que passa por algum risco social. Faz parte da do Sistema os CRAS - Centros de Referência da Assistência Social que atende a comunidade com orientações de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.
Dentro da programação do encontro estão previstas palestras a respeito da Base Legal e Níveis de Gestão do Sistema e seus Eixos Estruturantes.(Mara Caroline) Programação Dia 16 de fevereiro 8h - Inscrição / breakfast8h30 - Abertura oficial com a presença do Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda. 9h - Palestra: Apresentação das Políticas da Assistência Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Nutricional - Palestrante: Valquíria Rezende – Secretária - Convidados: Nelito Vieira Cavalcante - Presidente ATR; Romeu Donizete Rufino – Diretor da ANEEL Sandra Cristina Gondim – Secretária de Administração 9h30 - Palestra: Política Estadual da Assistência Social - Palestrante: Régina Mercês Aires – Superintendente de Desenv. Social Valquíria Rezende - Secretária Política de Assistência Social e Base legal do SUAS; Estrutura da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Proteção Social; Programa Pioneiros Mirins; Papel da Gestão Municipal da Política de Assistência Social; Mecanismos de Transferências de Recursos. 12h - Intervalo para Almoço. 14h - Palestra: Política de Segurança Alimentar e Nutricional - Palestrante: Maria da Cruz - Superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional. 15h - Palestra: Política do Trabalho - Palestrante: Ana Maria Kappes - Superintendente do Trabalho.
16h - cofee break. 16h20 - Palestra: Convênio e Co-financiamento Estadual - Palestrante: Herton Brito - Diretor de Contratos e Convênios. 17h20 - Palestra: Transferência Voluntária / Prestação de Contas- Palestrante: Pedro Leite – Assessor do Núcleo de Controle Interno. 18h - Encerramento das atividades do dia. Dia 17 de fevereiro 8h - Palestra: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. - Palestrante: Representante do MDSSugestão de fala: Política Nacional de Assistência Social Descentralização Político/Administrativa no financiamento da Assistência Social; Condicionalidades para co-financiamento; Condições e mecanismos para a transferência de recursos; Critérios e regulação dos recursos de Partilha. 9h30 - Palestra: A Fiscalização e a Qualidade dos Serviços de Eletricidade - Palestrante: Paulo Henrique Silvestre – Superintendente da ANEL 10h30 - Palestra: Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS. - Palestrante: Representante do FONSEAS12h - Encerramento do evento.
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