Numa proporção de 85% de recursos internacionais e 15% de contrapartida, a Cofiex, comissão responsável pela liberação de contratação de operações financeiras da Seain – Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão, liberou a contratação pelo Tocantins de mais uma etapa do pacote de obras de infra-estrutura que tiveram início com a contratação de empréstimo com o Mediocrédito Italiano.
São U$ 143 milhões, 198 mil e 162 dólares, o que corresponde a câmbio comercial de hoje, a algo em torno de R$ 270 milhões, 644 mil, 526 reais, com carência de 3 anos para pagamento.
A conquista foi festejada como uma grande vitória pela equipe da Seplam – Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão, que trabalhou o ano todo para vencer as resistências em torno do novo empréstimo, em virtude de falhas no edital de licitaçãos em 2006, quando as obras foram lançadas e iniciadas.
“Havia um problema naquele edital de 2006, e o Estado nos últimos anos, atrasou muito as contrapartidas, levantando desconfiança na sua capacidade de pagamento”, comentou o secretário de Planejamento Eduardo Siqueira Campos, ontem a noite, por telefone com o Site Roberta Tum.
Recuperando o crédito
Um amplo trabalho para demonstrar a capacidade do Estado em honrar as parcelas de contrapartida, e a retomada de obras do contrato anterior com o Mediocrédito que se encontravam paralisadas, foi feito em conjunto pelas equipes da Sefaz/Seinfra e Seplam, que apresentou um relatório à Seain em Brasília em reunião na quinta-feira, 7.
“Nesta ocasião apresentamos uma exposição em audiovisual do trabalho realizado este ano,contrapartidas pagas,regularizações e ajustes assim como decisões quanto a necessidade e importância de continuar as obras”, explicou o secretário.
A opção pela troca de banco para esta nova etapa, veio num momento em que a economia está em crise na Europa. “Foram feitas tratativas duras, através das quais conseguimos que as empresas assumissem o custo do seguro das obras, e que fosse eliminada a taxa de administração”, explicou o secretário.
Obras a serem concluídas
A operação complementa os recursos que faltavam para a conclusão das seguintes obras nos próximos anos: Ponte sobre o Rio Tocantins em Barra do Ouro, na TO- 130 com vão de 1.100 metros - quase o dobro da ponte recém inaugurada entre Lajeado/Miracema- no valor de R$ 160 milhões; Estrada que liga Santa Tereza/Ponte Alta (com 54 Km de extensão ); Estrada que liga Ponte Alta a Pindorama (com 57 km de extensão), sendo que as duas estão em andamento. O pacote inclui ainda as estradas de Recursolândia a Campos Lindos (155 km), 13 importantes pontes na região produtora de soja, e os 33 km que ligam Itacajá a Itaperatins.
Segundo o secretário Eduardo Siqueira, o projeto inclui ainda 21 outros projetos como pontes sobre o Rio Formoso, na região da cooperativa Cobrape e Santa Luzia, e também no município de Miracema do Tocantins até a TO-080.
“Foi uma grande conquista após o projeto ter sido excluído de algumas reuniões da Cofiex. A substituição do Banco Mediocredito Italiano pelo BBVA e a baixa contrapartida para pagamento em 13 anos, com três de carência coroaram nosso esforço”, finalizou o secretário.
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