O vereador José do Lago Folha (PTN) disse que vai entrar com uma ação contra a Saneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins, caso os estudos a respeito do cálculo da tarifa de esgoto da Capital estejam errados. Folha disse ao Site Roberta Tum que a empresa enviou ao seu gabinete na tarde de ontem, 13, a planilha que explica como é feita a conta que determina os valores da tarifa.
Segundo o parlamentar uma equipe de técnicos que incluem economistas estarão estudando a planilha enviada pela Saneatins e averiguando se o total cobrado, que é de 80% do valor, é mesmo o correto. Folha lembrou também que o acordo da empresa feito com a Prefeitura Municipal, que concedeu um empréstimo de R$ 30 milhões a Saneatins, para que o valor da taxa fosse sendo reduzindo à medida que fossem construídos esgotos na Capital, não está sendo cumprido.
"A Saneatins não está cumprindo seu papel no acerto feito com a Prefeitura e além de não estar reduzindo a taxa de esgoto também não está repassando os 3% para os órgãos municipais como foi acordado. Já enviamos muitos ofícios e eles só responderam ontem, depois de muita pressão que fizemos”, argumentou o vereador.
Justiça
Folha ainda garantiu que já procurou o Ministério Público, que de acordo com ele, o orientou a entrar com uma ação civil pública contra a empresa, caso se comprove que o cálculo está sendo feito errado. O parlamentar contou também que está colhendo assinaturas para um abaixo assinado para diminuir o valor da taxa de esgoto.
“Já temos duas mil assinaturas, nosso objetivo é chegar a dez mil. Estaremos em cima da Saneatins para que a empresa preste todos os esclarecimentos que por ventura levantarmos. Nosso propósito não é quebrar a Saneatins, mas alterar o valor da taxa que é abusivo”, explicou.
Apoio
O petista Milton Neris disse que apóia a iniciativa de Folha e que também estará ajudando na busca de informações. Para ele se for comprovado que a Saneatins está agindo de má fé e fazendo o cálculo erroneamente a Câmara Municipal poderá votar a perda da concessão por parte da Saneatins. "Nós demos a concessão, nós podemos cancelá-la também. Podemos abrir um processo licitatório novo para alguma empresa que esteja realmente interessada em investir no Tocantins", finalizou.
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