Durante os quatro dias da ação, técnicos de informática dos municípios participam de cursos no pólo regional da EADCON, em Araguaína, ministrados por técnicos do Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
Já a Força Tarefa, promovida pelo governo do Estado, está oferecendo assistência técnica aos municípios com o objetivo de diagnosticar, orientar e gerir procedimentos para sanar eventuais pendências na execução de obras do PAC – Programa de Acereração do Crescimento, programas habitacionais, Territórios da Cidadania, emendas parlamentares e OGU – Orçamento Geral da União.
O governador Marcelo Miranda explicou que a Força Tarefa visa garantir os recursos para o Tocantins. “Precisamos trabalhar juntos para que nossos técnicos, bem como, os técnicos dos municípios envolvidos, possam elaborar projetos que viabilizem a liberação de recursos do governo federal para alavancar ainda mais o Tocantins”, afirmou. A capacitação conta com técnicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Habitação, Caixa Econômica Federal e outros parceiros.
A afirmação do governador foi compartilhada pelo Secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão. “O orçamento que estamos executando ainda é o de 2008 e, agora, a partir de julho, o presidente Lula e o governador Marcelo Miranda estarão liberando o orçamento de 2009. Então, essa ação tem esse sentido, de darmos celeridade ao processo de implantação de investimentos e novas obras nos municípios”, completa Mourão.
O prefeito de Araguaína, Valuar Barros, elogiou a iniciativa do governo do Estado. “Estamos prontos para receber a orientação de toda natureza”, ressaltando a necessidade dos municípios estarem trabalhando em parceria com o governo do Estado.
SIPAM
O SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia foi criado em 2002, para integrar informações e gerar conhecimento atualizado para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônica Legal brasileira, visando à proteção, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região.
O sistema utiliza dados gerados por uma complexa infraestrutura tecnológica, composta por subsistemas integrados de sensoriamento remoto, radares, estações meteorológicas e plataformas de dados, instalada na região. Graças a este aparato, o Sistema de Proteção da Amazônia é capaz de promover o completo monitoramento da região e produzir informações em tempo próximo do real.
Para a difusão das informações, o Sipam conta com uma rede de telecomunicações que tem mais de 700 terminais usuários em operação nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins e também em Brasília).
O Sipam tem como função apoiar e contribuir com os órgãos parceiros, os estados e municípios da Amazônia Legal no controle dos desmatamentos; no combate à biopirataria; na proteção dos parques nacionais; no monitoramento da ocupação e o uso do solo; na proteção das reservas indígenas; na defesa das áreas de fronteira; na proteção dos recursos minerais estratégicos; na implantação e implementação de programas de saúde, educação e inclusão para as populações amazônicas.
Com o programa, as prefeituras poderão planejar e observar vias de acesso e infraestrutura urbana, mapeamentos ambientais, mapas para disposição de lixo e aptidão agrícola, além de servir de apoio às atuações cadastrais do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.
Dentro da macrorregião de Araguaína estão participando os municípios de Aragominas, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Campos Lindos, Carmolândia, Colinas, Colméia, Couto Magalhães, Filadélfia, Goianorte, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’ arco, Pequizeiro, Piraque, Presidente Kennedy, Santa Fé, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.
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