O Tocantins é uma das 21 unidades da Federação que já aderiram ao plano. Com recursos de R$ 1 bilhão, o programa prevê a formação, nos próximos cinco anos, de 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. São 90 instituições de educação superior participantes em 21 Estados, cujos cursos serão oferecidos, tanto na modalidade presencial como a distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB)
“As 330 mil vagas atenderão toda demanda reprimida”, garantiu Haddad. Segundo informações do Ministério da Educação, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas em que se formaram.
Para Marcelo Miranda, a Educação no Estado é “nota 10”. “O momento que o Tocantins passa é de uma economia crescente. Estamos oportunizando para que os professores possam ser bem capacitados. Esse é o intuito do governo federal, dar oportunidades,” frisou. O governador concordou com as palavras do presidente Lula, ao indicar que a Educação é o único meio que pode garantir essas oportunidades.
O investimento no ensino técnico brasileiro foi outro ponto destacado pelo presidente. O governo federal, segundo ele, deverá inaugurar neste ano, 100 escolas técnicas.
Representando os governadores, Eduardo Campos (PE) assinou, durante a solenidade, com o ministro Fernando Haddad, portaria que sinaliza que os Estados irão receber verba complementar da União, por meio do Fundo da Educação Básica (Fundeb), caso não consigam pagar o valor integral do piso salarial dos professores, que é de R$ 950.
FIES
Também foi assinado pelo presidente Lula, a alteração da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que regulamenta o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). As novas regras estabelecidas pelo Fundo pretendem atrair mais jovens para a carreira do magistério.
Segundo Haddad, o objetivo é que, a cada ano de valorização do magistério, a exigência para o exercício da profissão será aumentada gradualmente. Ou seja, quem iniciar curso de licenciatura poderá obter financiamento de até 100% da mensalidade. O beneficiado pagará o financiamento com serviço, ao se formar e se tornar professor de escola pública.
Outra novidade apresentada refere-se ao projeto de lei que está sendo encaminhado para aprovação no Congresso Nacional, que obriga a formação superior dos professores de ensino básico.
Acompanharam o governador os secretários estaduais de Representação, Carlos Patrocínio, e de Ciência e Tecnologia, Osmar Nina Garcia. Também estiveram presentes o subsecretário de Representação, Antonio Guerra; parlamentares; reitores; membros dos conselhos técnicos e do ministério, entre outros convidados.
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