O Instituto de Terras do Tocantins - Itertins e o Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, assinam na próxima quarta-feira, 17, um convênio da ordem de R$ 3,8 milhões para a regularização fundiária. Com os recursos o governo do Estado vai regularizar 419 mil hectares de terra em 25 municípios tocantinenses. A solenidade de assinatura acontece no auditório do Palácio Araguaia, às 10h, com as presenças do governador Carlos Henrique Gaguim e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
De acordo com o presidente do Itertins, José Augusto Pugliese, o convênio é um marco na história do Estado. “Nos últimos dez anos foram titularizados 412 mil hectares de terra. Nós, em menos de um ano, vamos fazer mais de 400 mil hectares”, afirma o presidente do Instituto.
Segundo Pugliese, o dinheiro é suficiente para regularizar cerca de 2.300 propriedades rurais no prazo de um ano. “Os recursos virão para medição, vistoria e georeferenciamento, sem nenhum custo para os posseiros”, assegura. Ainda de acordo com convênio, o Estado entrará com a administração, o planejamento e com a mão de obra do Itertins.
Os beneficiados pelo convênio estão nas regiões sudeste e nordeste do Tocantins, onde há grandes problemas fundiários. “Fizemos um levantamento e constatamos que, quanto mais problema fundiário mais pobre é a população, que detém a posse da terra mas fica fora do setor financeiro, sem acesso a financiamentos bancários”, finaliza o presidente do Itertins.
Entrega de títulos
Durante a solenidade de assinatura do convênio com o MDA, o governo do Tocantins vai entregar simbolicamente títulos de terra para posseiros do entorno de Palmas. São cerca de 400 documentos a serem entregues na região nos próximos meses. (com informações da Secom)
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