A queda de cerca de 3% no total das receitas arrecadadas pelo governo do Estado neste começo de ano provocou o aperto nos cintos pedido ontem, terça-feira, 31, aos secretários de Estado pelo governador Marcelo Miranda. “Ainda não é hora para cortes, mas ajustes principalmente no custeio”, informou o secretário de Planejamento José Augusto Pires Paula em entrevista ao vivo ontem à noite no Programa Na Ponta da Língua, da 96, 1 FM.
Segundo Pires Paula, o orçamento é que terá que ser adequado à nova realidade de uma crise que “agora é que começa a afetar a economia tocantinense”. O maior motivo de redução é a queda do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, base da arrecadação do FPE - Fundo de Participação dos Estados, e do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.
O secretário admitiu que na divisão de receitas os mais prejudicados ainda são os municípios. “Do total da arrecadação nacional, os municípios ficam apenas com 4%. Este é um pacto que precisa ser revisto, em função das responsabilidades que constitucionalmente os municípios têm”, defendeu.
Seriedade
O tom adotado pelo governador com o secretariado neste momento, segundo Pires Paula, foi de seriedade no uso dos recursos para o estritamente necessário. “O governador Marcelo Miranda é um gestor preocupado com o equilíbrio fiscal”, reafirmou o secretário de Planejamento. Diárias de viagem, e demais despesas com as verbas de custeio são a princípio os itens de contenção. “É na crise que a gente aprende a valorizar as coisas boas”, avaliou Pires Paula.
Dentre todas as ações que o governo deverá tomar para ajustar suas contas à nova realidade, a única que está completamente descartada pelo governador, segundo o secretário informou, é o corte de pessoal. “Este é um ato que o governo não deverá tomar”, tranqüilizou Pires Paula.
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