O Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB) promove em Palmas o I Fórum de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins, previsto para acontecer nos dias 28 e 29 de maio no Auditório da ATM (Associação Tocantinense de Municípios). Eduardo Gomes recebeu, na semana passada, na Primeira Secretaria, a equipe técnica do Fórum, acompanhada do presidente da ATM, Manoel Silvino. Estavam presentes, o diretor administrativo, Raymundo Nonnato Castro e o diretor de projetos, Sérgio Ricardo Silva dos Santos.
Eduardo Gomes, preocupado com o cumprimento inadiável da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que estabeleceu as responsabilidades dos Gestores Municipais em relação à Limpeza Urbana, Coleta Seletiva, Recuperação, Reciclagem, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, tomou a iniciativa de convidar algumas instituições do Tocantins e os prefeitos municipais do Estado para o debate, análise e conhecimento integral de suas responsabilidades institucionais na solução do lixo urbano.
A coordenação executiva do Fórum é do Instituto de Promoção e Educação em Saúde (IPES) e da ATM. O evento conta com o apoio da UFT- Universidade Federal do Tocantins, da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, da ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, da SEMADES– Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e da SUEST-TO -Superintendência Estadual da Funasa em Tocantins.
O Fórum atende uma urgente e inadiável necessidade de informação, atualização e capacitação dos prefeitos municipais para coordenação da elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o acesso aos recursos financeiros para cumprimento das diretrizes e dispositivos da legislação sobre o assunto.
Outro aspecto relevante do Fórum é oferecer aos prefeitos os meios de obtenção de recursos financeiros junto a FUNASA, Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades para elaboração dos PGIRS – Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cujo prazo termina em 2 agosto de 2012. (Assessoria de Imprensa)
Comentários (0)