Durante a sessão desta quarta-feira, 10, foi debatida na Assembléia Legislativa a implantação da TV Legislativa do Estado. O assunto foi questionado pelo deputado Stalin Bucar (PR) que afirmou que no próximo dia 22 se encerra o prazo de concessão da tv.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) existe interesse na outorga da concessão, mas tem que haver cautela para tomar decisões. “Nós temos interesse, tem uma equipe técnica levantando as informações junto a Antel e só a partir daí é que poderemos tomar uma decisão. Eu não tenho conhecimento técnico sobre o assunto é preciso ter cautela”, disse o deputado.
O presidente ainda destacou que a situação não é tão simples, porque envolve recursos que ele não sabe se existem. “Eu não sei se existe recurso para isso, só sei que não temos interesse em perder essa concessão e vamos fazer o possível para que isso não aconteça”, disse o deputado.
Em resposta a Moreira, Stalin afirmou que na Casa o recurso é de R$ 120 milhões que podem ser usados para a implantação da TV. “O que falta é interesse, a situação não tem interesse em mostrar o que acontece aqui para a sociedade. A casa tem recursos para fazer essa instalação, por meio disso toda a sociedade saberia o que fazem os deputados e isso não é interessante”, frisou o deputado. Caso a AL perca a concessão o canal pode passar a Universidade Federal do Tocantins – UFT.
Entenda
Segundo informações, a Anatel iniciou uma consulta pública para excluir do Plano Básico de TV, em que havia sido incluído no plano a TV Assembléia. Assim, por não ter enviado a documentação necessária, a Casa de Leis pode perder o direito de requerer a outorga do canal de televisão. Assim, se até o dia 22 a Casa não apresentar interesse o canal será excluído do plano. A inclusão do canal 59E no plano foi feita em outubro de 2009. Para a outorga do canal a AL precisa manifestar interesse e preencher os requisitos no Ministério das Comunicações.
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