Segundo o deputado João Oliveira, que é membro da Comissão, os parlamentares querem saber se o programa funciona como um instrumento de inclusão dos alunos das áreas de assentamentos rurais e se os objetivos dos cursos oferecidos estão sendo atingidos.
O Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária foi criado em 1998 e desenvolve ações na área de educação em assentamentos de reforma agrária. O PRONERA oferece cursos em diferentes níveis de ensino, inclusive alfabetização de adultos.
Foram convidados para participar do debate o secretário de Educação Continuada do Ministério da Educação, André Lázaro; a coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), Hygia Margareth Sousa da Silva; e representantes de diversos entidades.
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