O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 07, que é possível absorver no orçamento os impactos da substituição do fator previdenciário pelo fator 95/85.
O deputado federal João Oliveira, membro da Comissão, questionou o ministro se o governo apoiava o projeto sem o artigo com a média curta, ou seja, com a previsão apenas do fim do fator previdenciário. O ministro afirmou que esta possibilidade está fora de cogitação. “O projeto é um todo”, afirmou.
Para o ministro da Previdência, o fim do fator previdenciário vai ter como efeito imediato a antecipação de uma reforma constitucional da Previdência que, hoje, ele projeta para acontecer entre 2019 e 2023. Nesse período, acredita Pimentel, a estrutura etária do Brasil estará mais consolidada – o número de nascimentos deve equilibrar o crescimento da população.
João Oliveira afirmou que o projeto que elimina o fator previdenciário precisa ser bastante discutido antes de sua análise pelos deputados, pois trata-se de uma mudança que poderá elevar os gastos da previdência em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 11,09% em 2050.
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