Para Oliveira, o estudo revela a situação extremamente grave ao qual atravessa os municípios brasileiros, que levou muitos prefeitos a adotarem medidas extremas, que vão desde a redução do expediente até o adiamento do pagamento de seus compromissos porque perderam parte de sua capacidade econômica.
O deputado afirmou que no sistema político administrativo brasileiro quem tem menos força são os municípios. Segundo João Oliveira, a União detém o grande poder regulatório e reage à crise com a edição de medidas provisórias e decretos. Os estados detêm também mecanismos de compensação, como a capacidade de obter empréstimos internacionais e renovar a dívida pública. “Já os municípios não possuem nenhum instrumento para diminuir os efeitos da crise,” disse o parlamentar.
Em seu discurso, Oliveira comentou o anuncio realizado ontem pelo governo federal da liberação de R$1 bilhão, como uma medida satisfatória para socorrer os municípios. “O governo precisa agir agora com a urgência que a situação requer, pois a grave crise atingiu a economia brasileira e chegou aos municípios com dimensões preocupantes, concluiu o deputado.
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