Conforme denunciado pelo diretório regional do PT, consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o juiz Océlio Nobre da Silva, atual diretor do Fórum de Colinas, filiou-se ao PSDB no dia 29 de setembro de 2005 e teve seu cadastro de filiação atualizado no dia 17 de abril de 2012.
De acordo com o apurado pelo Site Roberta Tum, ao que tudo indica, a ligação do juiz com a política também não é recente, já que em 2006, após ser aprovado e tomar posse em um concurso público para o cargo de magistrado no estado do Maranhão, Silva pediu exoneração do cargo para concorrer a uma cadeira de deputado no Tocantins nas eleições do mesmo ano.
Ainda segundo apurado pelo Site RT, após desistir do cargo de juiz, Silva decidiu seguir carreira de advogado no Tocantins, tendo como sócio, o advogado e atual presidente do PSDB de Colinas, Darlan Aguiar. Segundo as informações, posteriormente, Silva também foi aprovado em concurso da magistratura no Tocantins e por isso ocupa o cargo na cidade de Colinas.
OAB se posiciona
O presidente da Ordem dos Advogados no Tocantins (OAB/TO), Ercílio Bezerra, em contato com o Site Roberta Tum, informou que desconhece a atual filiação do magistrado. “Pelo que fui informado sobre o assunto, o Dr. Océlio não é mais filiado, até por que a legislação não permite que um magistrado tenha esse tipo de ligação política, então a informação que tenho é que ele se desfilou antes de tomar posse lá no Maranhão”, informou.
Já sobre as decisões do magistrado, criticadas pelo PT que aponta que o juiz afastou vários prefeitos, todos de partidos adversários do PSDB, Ercílio disse que por não ter conhecimento das decisões e nem quem foi afastado, não vai comentar o assunto. “A Ordem não tem como se posicionar sem ter acesso ao teor das decisões, pois o juiz goza de amplos poderes para julgar, porém, se houver provas de que as decisões foram tomadas por interesse político, ai sim, a Ordem irá se pronunciar sobre o caso”, finalizou.
PSDB nega filiação
O presidente do PSDB de Colinas do Tocantins e ex-sócio do juiz, Darlan Aguiar, negou ao Site Roberta Tum, que o Silva seja filiado ao partido. De acordo com as informações repassadas pelo presidente, Silva desligou-se do PSDB no dia 24 de setembro de 2007, antes de tomar posse como juiz no Tocantins. “O Dr. não tem ligação partidária alguma, ele se desligou do partido em 2007, quando tomou posse como juiz, prova disso é que tomou posse, pois isso é um dos requisitos da magistratura, quem é filiado não toma posse”, declarou.
Migração do Sistema
Questionado sobre os dados disponíveis no Site do TSE, no qual consta a data de filiação do juiz, Aguiar informou que com o novo sistema do TSE, a lista antiga dos filiados foi migrada para o sistema e que por isso, o nome de Silva ainda consta na lista. “Ele não é mais filiado, o problema é que o novo sistema migrou a lista de nomes e atualizou os dados, por isso, o nome dele ainda consta. E embora eu não tenha contato com o Dr. Océlio há muito tempo, posso lhe dizer que ele é uma pessoa humilde, honesta, que se destacou na carreira jurídica por ser muito estudioso e hoje está sendo perseguindo por ter uma postura contrária à da militância do PT, que aqui no Tocantins, possui as mesmas características de Lula, de Dilma e de seus militantes que querem constranger a sociedade”, declarou.
O Site RT está tentando contato com o TSE para que este esclareça como funciona a atualização de nomes na lista de filiados.
Saída da presidência
Darlan Aguiar informou ainda, que tendo em vista as denúncias do PT, que para ele trata-se de perseguição e tem a intenção de lhe expor, vai deixar a presidência do partido. “Hoje mesmo estou me desligando do Partido, pois eu não gosto desse nível de debate, nem de me expor a esse tipo de constrangimento.Isso mancha a imagem das pessoas e o PT tem essa característica”, finalizou.
Espaço aberto
O Site RT tentou por várias vezes contato com o juiz Océlio para ouví-lo sobre o assunto, mas não obteve sucesso. Caso o magistrado queira se manifestar o espaço continua aberto.
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