Conforme foi confirmado pelo Tribunal de Justiça do Estado a ação popular que trata do Concurso do Quadro Geral será julgada nesta quarta, 7, pela 2ª Câmara Cível. O julgamento está marcado para às 14 horas. A pauta já está no Diário da Justiça Eletrônico nº 2388 no site da instituição com data de 29/03/2010.
Consta no acompanhamento do processo a Petição nº 72560 oriunda da Fundação Universa que pede a oportunidade de manifestação oral no julgamento. O desembargador responsável pelo processo é Marco Villas Boas que já julgou a ação ano passado.
A ação é a sétima da pauta do dia e tem como impetrante o advogado Florismar Sandoval. Depois do julgamento na corte o processo retornará para a 3ª vara do Fórum de Palmas para o juiz responsável Helvécio Maia.
O governo do Estado aguarda o julgamento do TJ para homologar o certame embora os portadores de necessidades especiais já tenham começado a ser chamados para a avaliação médica. Se a Justiça declarar que não há irregularidades falta apenas a divulgação da lista de aprovados para a homologação.
O certame foi realizado no dia 15 de fevereiro do ano passado, e prevê seis mil vagas. O gabarito oficial final do concurso foi divulgado no dia 22 de outubro.
Mobilização dos concurseiros
A Comissão de concurseiros formada para acompanhar o andamento do certame fará uma mobilização para acompanhar o julgamento. O grupo recorreu no Conselho Nacional de Justiça para acelerar os trâmites de homologação do certame.
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