A assessoria do presidente da Câmara de Dianópolis, vereador Osvaldo Barbosa Teixeira (Osvaldo Baratins), confirmou ao Site Roberta Tum que após ser destituído da presidência do diretório municipal do PMDB em Dianópolis, o vereador foi reconduzido à função por ato de decisão liminar concedido pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, datado de 30 de março último.
Segundo a decisão lavrada, o então dirigente do Diretório Municipal de Dianópolis do PMDB, teria tomado todas as providências necessárias para a realização da eleição do Diretório em 18 de setembro de 2011, conclave não realizado pela determinação do Diretório Nacional em prorrogar a validade de todas as células partidárias do país. Segundo suas informações, sua destituição portanto, caracterizou gesto unilateral do partido no Tocantins, desprovido de imprescindível embasamento legal.
São palavras textuais da liminar : “ ... Verifico que o requerente (Osvaldo Baratins) exerce a presidência e deve permanecer até a realização da convenção que elege o novo presidente, nos trâmites formais dispostos no estatuto do PMDB. Nos termos do próprio estatuto, não visualizo que o afastamento do presidente antes de novo procedimento formal, seja automático. E como visto, a convenção foi suspensa por determinação da Comissão Executiva Estadual, de maneira que visualizo o fumus boni iuris “ ( Fumaça do Bom Direito – Evidências de razão).
Osvaldo Barbosa Teixeira, ao tomar conhecimento da decisão judicial de primeira instância que o favorece na condição de requerente, declarou na sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal, “ que a Justiça reconheceu seus direitos e sua história política no PMDB. Professou “ jamais ter provocado a divisão do partido e que apenas defendeu-se daqueles que em próprio benefício, queriam vê-lo afastado do comando da agremiação.
Tentando contato
O Site Roberta Tum está tentando contato com o advogado do PMDB e pré-candidato do partido à prefeitura de Dianópolis, Hercy Aires Rodrigues Filho, para saber quais providências o partido irá tomar.
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