Rosangela Maria Araujo Martins condenada a 31 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte da babá Francineide Martins da Silva, 13 anos, no ano de 1994, em Palmas, está, agora, em prisão domiciliar. A solicitação feita pelo advogado Josiran Barreira Bezerra, foi deferida pelo juiz Luiz Zilmar dos Santos.
O benefício foi concedido porque exames comprovaram que Rosangela é portadora de duas moléstias incuráveis, portanto precisa urgentemente de tratamento contínuo ininterrupto “para que assim possa pelo menos amenizar seu sofrimento sob pena da mesma vir a óbito no estabelecimento prisional, já que o mesmo não dispõe das condições mínimas para que a mesma busque tratamento”, consta no pedido.
Ainda de acordo com a solicitação, “caso a reeducanda continuasse em cárcere e em suas péssimas acomodações a mesma não suportaria as doenças. Pois se encontra em estágio terminal”.
A reeducanda cumpria pena privativa de liberdade na Casa de Prisão Feminina desde 30 de agosto de 2007 e atualmente está na casa de seu filho que mora em Dianópolis, já que o mesmo possui disponibilidade de tempo e razoável condições financeiras para cuidar de Rosangela.
Por meio da decisão, a reeducanda não pode se ausentar do endereço informado em nenhuma hipótese, salvo com prévia autorização judicial, deve comparecer a cada seis meses perante serviço médico oficial para reavaliação do seu estado de saúde, devendo juntar aos autos o laudo e submeter-se a pericia médica judicial na data e horário que lhe for determinado.
Entenda
Rosangela foi julgada pelos crimes de homicídio qualificado, sendo condenada a 19 anos e dois meses, atentado violento ao pudor, pegando dez anos e ocultação de cadáver, pelo qual recebeu a pena de um ano e dez meses.
Rosângela teria assassinado Francineide juntamente com o ex-marido, Wilmar Batista de Araújo Martins. A polícia teria descoberto o crime através de uma denúncia anônima. Segundo acusação, Wilmar Martins e Rosângela, que na época eram casados, teriam assassinado a adolescente que trabalhava como babá na casa do casal.
Os dois confirmaram ter matado Francineide, que teria sido espancada e torturada durante quatro dias. Depois do assassinato, o corpo da adolescente teria sido jogado dentro de uma cisterna, numa área onde hoje está localizada uma torre de telefonia celular, no centro da Capital.
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