A subseção da Justiça Federal em Araguaína promove um grande mutirão de audiências no período de 27 de junho a 2 de julho. A expectativa é atender cerca de 3.600 cidadãos durante as audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios em trâmite na Comarca de Araguaína. O mutirão terá início às 8h desta segunda-feira, 27, no prédio da Faculdade Dom Orione, localizado na Rua Santa Cruz, 557, Centro.
Além do diretor do Foro da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Aníbal Magalhães da Cruz Matos, o evento contará com a participação de mais quatro juízes federais, procuradores, servidores do Judiciário, do INSS, universitários da Faculdade Católica Dom Orione e do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Dr. Tourinho Neto. O evento é uma ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais - Cojef, em parceria com a Subseção Judiciária de Araguaína e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Dom Orione.
Segundo o diretor de Secretaria da Subseção, Edmilson Barbosa Ferreira Júnior, o mutirão foi idealizado para julgar, em caráter definitivo, os processos previdenciários oriundos da Justiça Estadual. “Por isso, o evento tem inquestionável caráter social, uma vez que a concessão desses benefícios significará uma melhoria de vida dessa parcela da população”, avaliou.
São cerca de 1.200 ações que tramitavam na esfera estadual antes da instalação da Justiça Federal em Araguaína. Também serão realizadas audiências para ações assistenciais como benefícios a idosos, deficientes físicos ou mentais, conhecida como LOAS.
Além da prestação jurisdicional da Justiça Federal, os cidadãos que comparecerem ao mutirão ainda poderão ser beneficiados por serviços prestados por outras instituições como a Caixa Econômica Federal, a OAB e a Faculdade Dom Orione e a Prefeitura de Municipal. Entre os serviços que serão oferecidos estão: expedição de CPF, cartão cidadão e orientação jurídica.
O mutirão de audiências da Justiça Federal é um modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo à justiça, dando oportunidade às pessoas de baixa renda de terem uma rápida solução para as demandas ajuizadas perante o Poder Público Federal, sem realizar qualquer despesa. (Da assessoria)
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