Numa solenidade prestigiada pelo Ministério Público, deputados estaduais, prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Gestão do Lago, direção da OJC, e diversas autoridades, o governador Marcelo Miranda assinou na manhã desta quinta-feira, 18, decreto que coloca em vigor o Plano de Usos Múltiplos do Lago, homologado pelo Naturatins, após uma série de consultas públicas nas diversas regiões do Estado. "O que estamos vendo aqui é a concretização de um sonho, não apenas meu, mas da sociedade", afirmou o governador Marcelo Miranda em seu discurso aos presentes.
"Valeu a pena esperar, discutir, por que é a sociedade quem vai ganhar com este plano", argumentou o governador. Ao homologar e publicar o plano, o governo deixa claras as regras para uso do lago, após amplo debate com a sociedae. "Quero compartilhar este momento com todos que contribuiram para que isso fosse possível", destacou o Coronel Marcelo Falcão, presidente do Naturatins.
Prefeitos presentes
O prefeito Raul Filho, presidente do Cometo, fez parte da mesa e usou a palavra parabenizando o governo pela homologação do plano, e a Organização Jaime Câmara pela contribuição em manter a discussão viva nos últimos anos, em torno do assunto. "Nós prefeitos, eu sinto que meus companheiros, viviamos esta angústia de não ter regras claras, e ter dúvidas sobre as atribuições de cada um: união, estado e município", disse Raul.
O deputado Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, falou da importância de que o Tocantins tenha uma legislação reguladora quanto às construções às margens do lago, que evite os erros cometidos em outros locais, mas não seja excessivamente proibitiva. "As pessoas se perguntam, por que em Brasília pode, e aqui não pode? então temos que achar um meio termo", defendeu. O plano entra em vigor logo após sua publicação.
Comentários (0)