Com o anúncio da liberação de R$ 20 bilhões através do BNDES, feito pela presidente Dilma Roussef, o secretario de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira(PSDB) retornou ao Estado nesta sexta-feira, 15, para anunciar que a parte tocante ao Tocantins – ainda não definida – vai priorizar obras de infra-estrutura.
Segundo Eduardo Siqueira Campos, a forma de distribuição dos R$ 20 bilhões a serem liberados pelo governo federal através do BNDES será definida nos próximos dias. “O governador Siqueira Campos apresentou uma sugestão de que a metade destes recursos, R$ 10 bilhões, sejam divididos de forma igualitária entre todos os estados”, explicou o secretário de Relações Institucionais em coletiva à imprensa nesta sexta-feira, 15, no começo da noite.
Um dos critérios a serem adotados poderá ser o de adotar o FPE – Fundo de Participação dos Estados.
Receita líquida permite novos empréstimos
Questionado sobre a capacidade de endividamento do Estado, o secretario Eduardo Siqueira afirmou que a receita corrente líquida de 2011 foi de r$ 4, 5 bilhões. “Com a resolução do Senado que limita em 200% da receita líquida a capacidade de endividamento dos estados, poderemos contrair cerca de R$ 8 bilhões”, afirmou.
Além deste dado é considerado importante, segundo o secretário de Relações Institucionais, o cronograma de desembolso, ou a capacidade de pagamento do Estado.
“Sobre esta questão, temos uma capacidade de desembolso de 11,5% da nossa receita corrente líquida. Deste total o Tocantins está usando 3,5% para pagamento de dívidas”, explicou.
Nos próximos dias, com a definição do volume de recursos a serem destinados ao Tocantins o governo definirá os projetos que serão financiados com esta fonte.
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