Descontentes com o resultado da licitação realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (SMSTT), 53 dos 75 condutores de táxis da Capital entraram com denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a anulação do certame.
De acordo com o MPE a denúncia foi protocolada na terça-feira, 10, mas até a manhã desta quinta-feira,12, não havia sido distribuída aos promotores.
O descontentamento dos condutores de táxi de Palmas foi manifestado ainda no dia 7 de julho, quando o condutor Izequiel Borges da Silva procurou o Site Roberta Tum para denunciar o que para ele são irregularidades no edital que a SMSTT usou para selecionar os 36 novos permissionários do serviço de táxi na Capital.
Uma das principais reclamações dos condutores é em relação a algumas exigências do edital, que segundo Izequiel, são prejudiciais aos condutores. Ele reclama da pontuação dada ao item relacionado ao tempo de residência em Palmas. “Pessoas que não moram na cidade conseguiram mais pontuação do que os condutores que moram aqui”, denunciou.
Irregularidades
O condutor reclamou também que o presidente do Sindicato dos Taxistas de Palmas (Sintax), Manoel do Nascimento Batista do Nascimento, não poderia fazer parte da Comissão de Licitação da Prefeitura.
Ainda segundo Izequiel, “parente do presidente do Sintax e esposo de funcionária da Prefeitura foram selecionados na licitação”. O presidente do Sintax, Manoel Batista do Nascimento negou que tenha parente que venceu a licitação.
Sem conhecimento
Em relação à denúncia feita ao Ministério Público, o presidente do Sintax afirmou que ainda não tomou conhecimento. “Vou me informar a respeito para poder me manifestar”, afirmou Manoel.
O Site Roberta Tum aguarda posicionamento da Prefeitura a respeito da denúncia. Em nota, na semana passada, a SMSTT, informou que o edital, bem como a condução do processo de licitação, foi pautado na legalidade e na transparência. "Foram realizadas reuniões e sessões públicas, todas com registros de atas. O processo, com toda sua documentação, encontra-se na sede da SMSTT, à disposição de qualquer pessoa interessada em requerer suas cópias”, consta em nota enviada. (Antonio da Luz)
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