O secretário de Educação do Município de Palmas, professor Danilo de Melo respondeu ao Blog da Tum na tarde de hoje, as críticas feitas nesta manhã na Câmara Municipal pelos vereadores de oposição quanto ao transporte escolar na zona rural de Palmas, especialmente no São João, em que parte das propriedades fica no município de Porto Nacional, mas os alunos frequentam a rede pública municipal da Capital.
"Amanhã mesmo o transporte estará regularizado", informou o secretário, para acrescentar: "os alunos do município perderam apenas cinco dias letivos, e não 30 como foi dito. Eles terão plena recuperação deste período uma vez que o nosso regime pe integral", afirmou.
Os vereadores Valdemar Jr., e Fernando Rezende, ambos do DEM criticaram na manhã de hoje a falta de transporte escolar na zona rural, para as crianças do São João. O líder do bloco DEM-PMDB-PTN usou a tribuna para dizer que "as crianças daquela localidade estão há cerca de 30 dias sem aula por falta de transporte escolar". Segundo Valdemar Júnior o prejuízo para as crianças é grande, e a prefeitura de Palmas deve buscar juntamente com a de Porto Nacional uma solução para o problema. "Eu me disponho a ir até Porto Nacional, dialogar e encontrarmos uma maneira de resolver o problema".
Danilo disse que o entendimento com o secretário de educação do município de Porto Nacional já foi feito: "Nós vínhamos tentando este acordo, para que cada um arcasse com os custos dos seus alunos e foi isso que conseguimos acertar", esclareceu. A prefeitura de Palmas não teria como manter o transporte dos alunos de Porto às expensas dos cofres públicos da Capital.
A defesa do município foi feita mais cedo na Casa pelo vereador Bismarque do Movimento. Um debate acirrado foi travado entre os dois líderes, Bismarque e Valdemar Jr., com a intervenção do vereador Fernando Rezende. "Só a título de informação nobre vereador, o Estado tem convênio com a maioria dos municípios para fazer este transporte, apenas sete, entre os quais o município de Palmas, não quis celebrar o convênio. Os alunos do Estado estão sendo transportados, eu desafio vossa Excelência a apontar um aluno da rede estadual que não tenha transporte", argumentou Rezende.
O vereador apresentou cópia de um ofício da professora Dorinha Seabra Rezende ao prefeito Raul Filho, informando sobre o procedimento a ser adotado para o repasse dos recursos do transporte escolar para os municípios interessados em fazer a parceria.
Município dispensa parceria
O professor Danilo de Melo foi enfático em dispensar qualquer convênio entre Estado e Município para transporte escolar e expôs os motivos: "Este convênio não nos interessa, por que toda parceria, implica em responsabilidade das duas partes. Durante três anos o município transportou os alunos do Estado, e nunca recebeu nada por isso. Então, sentindo-se prejudicada, a gestão municipal informou que deixaria de transportar os alunos da rede estadual", sustentou.
Para o secretário municipal, não é só a prefeitura de Palmas queenfrenta problemas em receber os recursos do transporte. "Tivemos uma reunião em que 80% dos municípios presentes relataram problemas com o Estado. Os prefeitos às vezes não reclamam com medo de sofrer retaliações, mas os problemas existem. E eu posso desafiar o vereador Fernando Rezende, afirmando com toda certeza que existem sim estudantes da rede estadual, sem transporte escolar no campo", afirmou.
Uma das coisas que complica o transporte na zona rural - segundo o secretário - é o valor igual para ressarcimento, enquanto o custo é diferenciado por aluno. "Temos alunos cujo deslocamento representa 80 quilômetros, outros, apenas cinco. Nós fazíamos o transporte de todos. Se numa casa haviam dois alunos, um do município e outro do Estado, nós levávamos os dois, o Estado sempre se beneficiou disto. Mas chegou um momento em que a carona estava em maior número que os nossos estudantes, e tivemos problemas com agressão dos mais velhos, às crianças. Esta mistura não funciona", explica Danilo.
Com o retorno do transporte escolar ao São João, o secretário espera que o problema esteja solucionado, pelo menos temporariamente. "Ano que vem os alunos de Porto Nacional deverão se matricular na escola do município de Porto, até por que é mais próxima que a nossa", finalizou.
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