De acordo com informações passadas ao Site Roberta Tum por um morador da Capital que preferiu não se identificar, o número de veículos que, segundo ele, passa dos 300 estacionados no pátio do almoxarifado da Secretaria da Fazenda tem preocupado a população uma vez que as carcaças abandonadas no local, bem como estariam no pátio do 1º Batalhão da Policia Militar podem contribuir para a propagação do mosquito transmissor da dengue.
Ainda conforme as informações, para o acúmulo de carros o Detran teria justificado não ser de sua competência promover leilões de veículos que estão nos pátios a mais de 90 dias. Os veículos são recolhidos em blitz, furtos ou roubos e diante do acúmulo dos impostos os proprietários não voltam para retirar o automóvel.
Vistorias periódicas
De acordo com o presidente da Comissão de Leilão da Sefaz e responsável pelo pátio, George Sarnento, os veículos estão no pátio há 21 dias e são realizadas vistoria periódicas no local e que por ser uma área industrial desconhece moradores próximos e que a principal preocupação é com os funcionários.
Leilões
Com relação à realização de leilões e a quem compete realizá-los, o Detran, em nota, informou que a competência do órgão é com a regularização dos veículos para irem a leilão, mas a responsabilidade de realizar o evento é da Sefaz.
Sobre os veículos que estão sub júdice e permanecem no pátio do 1º BPM, a assessoria informou que os poucos carros que restam são de demandas judiciais e já foi encaminhado ofício solicitando a retirada dos mesmos. Ainda segundo informou, a resposta recebida foi que a contratação de um pátio para abrigá-los está em processo de licitação.
Ainda segundo as informações, todos os veículos em poder do Detran, na cidade de Palmas, estão em depósito devidamente coberto e portanto estão protegidos da chuva, assim não servem de possíveis criadouros para o mosquito transmissor da dengue.
O órgão ainda acrescentou que todos os leilões promovidos pelo Detran em 2011 aconteceram no mês de dezembro, entre os dias 7 e 19 e o último leilão dessa série será realizado em Guaraí, em 10 de janeiro.
Confira as notas na íntegra:
Nota do Detran
Guarda e leilões de veículos
Informações para site de Roberta Tum que todos os veículos em poder do Detran-TO na cidade de Palmas, apreendidos em blitzen de trânsito, estão em depósito devidamente coberto, localizado na Quadra 912 Sul (Antiga Arse 95). Portanto, estão protegidos da chuva, não servindo de possíveis criadouros para o mosquito transmissor da dengue. Acrescentamos que não há, entre tais veículos apreendidos, veículos oficiais. Informações adicionais Leilões
Todos os leilões promovidos pelo Detran-TO em 2011 aconteceram no mês de dezembro, entre os dias 7 e 19, em quatro cidades: Colinas, Gurupi, Araguaína e Palmas (nesta sequência), sendo todos eles referentes a sucatas de veículos. O último leilão dessa série será realizado em Guaraí, em 10 de janeiro. Sobre competência para realizar leilões:A competência do Departamento do Trânsito para realizar os leilões de veículos apreendidos em blitz de trânsito é determinada pela Resolução nº 331/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).O que diz o CTB
Art. 328. Os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e os animais não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da lei.Ou seja: A venda dos veículos se faz necessária para quitação das obrigações legais dos proprietários junto à Sefaz e ao Detran, como o pagamento de impostos, taxas e multas. O saldo restante, quando houver, será repassado ao antigo dono do automóvel. Em situações em que o valor arrecadado não cobrir as pendências, o antigo dono terá o seu nome incluído na dívida ativa do Estado.Sendo assim, o novo proprietário do veículo arrematado não herda dívidas quanto ao bem adquirido.
Nota do 1° BPM
Informo-vos a cerca de questionamento levantado sobre a situação dos veículos que se encontram no pátio do 1º BPM, que estes se encontram à disposição da Justiça. Foram retirados cerca de 400 veículos do pátio do 1º BPM, sendo que foram encaminhado para o pátio terceirizado junto ao Detran em 2010/2011, pois estes se encontravam com pendências administrativas.
Os poucos veículos que restam são produtos de demandas judiciais. Já fora encaminhado ofício solicitando a retirada destes veículos e obtivemos como resposta que a contratação de um pátio para abrigá-los está em processo de licitação.
Os moradores da região não precisam se preocupar com a permanência dos veículos neste Quartel, pois existe uma equipe responsável pela limpeza e todos os dias são realizadas vistorias nos mesmos para verificar a presença de mosquitos, bem como são realizadas limpeza do pátio como um todo e poda de árvores constantes, não se verificando nem a presença de mato alto.
Há uma semana, aproximadamente, fora realizada vistoria pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses, sendo que não fora verificada a presença de larvas do mosquito Aedes Aegypti.
Informo, ainda, que temos muita preocupação em manter o ambiente limpo e saudável, pois além da vizinhança que nos cerca, há um fluxo muito intenso de pessoas nesta Unidade, tendo em vista o serviço policial e o projeto esportivo o qual desenvolvemos.
Assim, reafirmo que o ambiente do Quartel do 1º BPM não oferece qualquer risco aos seus profissionais ou moradores das quadras vizinhas, já que entende a importância de se manter um ambiente limpo e seguro que não propicie a proliferação de qualquer tipo de vetor que ponha em risco à saúde da população.
Lourdes Cristina Coelho Rodrigues – CAP QOPM
Respondendo pelo Subcomando do 1º BPM.
Comentários (0)