Em entrevista ao Site Roberta Tum na manhã deste sábado, 2, o agora vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador José Moura Filho, falou sobre a liminar concedida pela ministra corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, que o impediu de concorrer à reeleição à presidência da Corte nesta sexta-feira, 1º.
O desembargador caracterizou o ocorrido como uma situação inédita e absurda. “Essa situação é no mínimo inédita porque a Casa que cuida da justiça eleitoral sobe ao comando um membro que não foi eleito”, disse o desembargador.
De acordo com Moura Filho, ele concorreu a reeleição porque anteriormente Villas Boas havia dito que não tinha interesse na presidência do TRE. “ Eu concorri porque ele me disse que não tinha interesse na presidência que ele preferia presidir em 2014. Ele havia dito que eu ficaria com a presidência, mas depois que ele veio para cá como membro do Tribunal, inclusive com o meu voto, ele mudou de idéia e decidiu concorrer”, contou o desembargador.
Ainda de acordo com o desembargador, ele respeita a decisão monocrática da ministra, mas afirmou que pensa em recorrer da decisão. “Essa decisão não é pacífica nos tribunais superiores, tem ministro que entende de outra forma porque o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não se aplica ao TRE e sim ao Tribunal de Justiça. Então estou pensando em recorrer ao menos para segmentar no Tribunal o que pode e o que não pode ser feito”, disse o desembargador.
Motivo
Questionado se a atitude de Villas Boas, que foi quem consultou o TSE a respeito da reeleição de Moura Filho, teria caráter pessoal, o desembargador disse que não acredita nisso, mas destacou que a ambição pelo poder é o motivo maior. “Eu não acredito que isso tenha sido pessoal, o problema é que a ambição pelo poder é um motivo maior. O que aconteceu foi uma situação esdrúxula, mas a gente tem que aceitar”, frisou o desembargador.
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