O Ministério Público Estadual- MPE propôs 47 impugnações ao registro de candidaturas de 39 candidatos a prefeito, vice e vereador em Colinas, Bernardo Sayão, Brasilândia e Juarina. O pedido foi feito pelos candidatos não comprovarem que são alfabetizados.
A solicitação também foi feita contra quatro coligações por não terem preenchido o mínimo legal de 30% do sexo feminino, um candidato a vereador em Colinas por ter sido demitido do serviço público nos últimos oito anos e três candidatos por estarem inclusos na ficha suja.
A ação foi proposta pelo promotor Guilherme Goseling Araújo que informou ao Site Roberta Tum que foi requerido ao juiz que intimasse os candidatos a apresentarem o comprovante de escolaridade em 72 horas. De acordo com o promotor, caso isso não aconteça será marcada uma prova individual de escrita e leitura para verificar se são ou não alfabetizados. Caso não sejam, o MPE pede que o registro de candidatura seja indeferido.
“Foi identificado que junto com o registro de candidatura muitos não entregaram o comprovante de escolaridade, houve divergências nas letras e nas assinaturas. Por isso a necessidade da comprovação, pois é lei que o candidato saiba ler e escrever”, afirmou o promotor.
Candidaturas incompletas
Ainda segundo Araújo, a coligação Uma Nova Juarina composta pelo PT, PR e PV tem apenas 28,57% de mulheres, a Força do Povo formada pelo PRB, PDT, PSL, PR, DEM, PMN, PSB e PSDB em Colinas que tem apenas 25% de mulheres. A coligação Pela Vontade do Povo, dos partidos PDT, DEM e PSDB, em Bernardo Sayão conta com 18,75% do sexo feminino e o PT em Bernardo Sayão com 27.27%.
O promotor explicou que o pedido é para que a coligação preencha o mínimo legal de 30% de mulheres sob pena de indeferimento do registro de todos os candidatos da coligação.
Candidatos “ficha suja”
Os candidatos a vice-prefeito Washington Ayres Campos no município de Colinas, Elias Rodrigues Ribeiro, em Bernardo Sayão, e o candidato a vereador Raucil do Espírito Santo, também de Colinas tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE. Por isso o MPE fez o pedido.
Já o candidato a vice-prefeito de Colinas, da coligação “O Povo é Maior”, obteve uma decisão judicial tirando seu nome da lista do TCE após o registro da candidatura. De acordo com o promotor,a decisão foi em caráter liminar, e não definitiva e deveria ter sido anterior ao pedido de registro.
Sem notificação
Sobre o assunto, Washington Ayres, informou que não foi notificado e não apresentou liminar no ato do registro por causa da demora. “O pedido para retirada do meu nome foi feito com antecedência, mas a justiça demorou muito a dar liminar. Um dia depois do registro saiu a decisão. Considero que não há nenhum impedimento”, afirmou o candidato. Caso os outros citados queiram se manifestar o espaço continua aberto.
Lista de candidatos que o MPE requer indeferimento
Não comprovaram escolaridade:
1. Joaquim Estevam de Sousa - Vereador - Juarina
2. Antônio Ivo Gomes - Prefeito - Juarina
3. Sagesmon Alves - Vereador - Juarina
4. Juvita Vieira da Silva - Vereadora - Colinas
5. Eliene Bezerra Campos - Vereadora - Colinas
6. Elias Dias de Sousa - Vereador - Colinas
7. Celso Borges Junior - Vereador - Colinas
8. Raimunda Pinheiro Silva - Vereador - Colinas
9. Francisco Nascimento Silva - Vereador Colinas
10. Silvani da Silva Oliveira - Vereadora Colinas
11. José Alves Moreira Junior - Vereador Colinas
12. Edson Ferreira Coutinho - Vereador Colinas
13. Ubiratan Jesus Barbosa - Vereador Colinas
14. Juvercina Costa Silva - Vereadora Bernardo Sayão
15. Hélio das Graças Pereira - Vereador Bernardo Sayão
16. Maria Helena MArcelino Silva - Vereadora Colinas
17. MAria da Conceição Borges - Vereadora Juarina
18. Laudiceia Brito Sobrinho - Vereadora Colinas
19. João Gomes Nopomuceno - Prefeito Bernardo Sayão
20. Benisio Gustavo de Sousa - Vereador Colinas
21. Waltency Pinto de Moraes - Vereador Brasilândia
22. Edvair Silva Guimarães - Vereador Brasilândia
23. Vilmar MAchado da Silva - Vereador Colinas
24. David Sabino Pereira - Vereador Juarina
25. José Edmar Rodrigues Pereira - Vereador Juarina
26. Antônio Carlos Goldinho - Vereador Brasilândia
27. José Almeri Arrais - Vereador Colinas
28. Pedro Fernandes de Sousa - Vereador Brasilândia
29. Isabel Nery Dias de Oliveira - Vereadora Colinas
30. João Teixeira de Sousa - Prefeito de Brasilândia
31. Maria de Fatima Alves Ribeiro - Vereadora Colinas
32. Maria dos Anjos Santos - Vereadora Juarina
33. Deusimar Nunes de Oliveira - Vereador Bernardo Sayão
34. Domingas Francisca dos Santos - Vereadora Brasilândia
35. Adepalnito Pereira de Faria - Vereador Brasilândia
36. Damazio Aricuri dos Santos - Vereador Bernardo Sayão
37. Perpetua Socorro Bello - Vereadora Colinas
38. Sebastião Teles da Silva - Vereadora Colinas
39. Lindro Gomes de Moraes - Vereador Juarina
Os candidatos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado
40. Raucil Aparecido do Espírito Santo - Vereador - Colinas
41. Washington Luís Campos Ayres - Vice-Prefeito - Colinas (Seu nome foi retirado da lista após o registro de candidatura, mas segundo entendimento dos tribunais não afasta a inelegibilidade visto que extemporânea a retirada)
42.Elias Rodrigues Ribeiro - Vice Prefeito - Bernardo Sayão
Servidor demitido
43 – Um servidor que foi demitido do poder publico
Coligações por não ter número suficiente de mulheres
44 - Coligação “Nova Juarina” (PT,PR e PV) = Juarina
45- “Força do Povo” (PRB, PDT, PSL,PR DEM, PMN, PSB e PSDB) - Colinas
46 - “Vontade do Povo” (PDT, DEM e PSDB) de Bernardo Sayão – Bernardo Sayão
47 - O partido PT - Bernardo Sayão
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