MPF oferece denúncia contra desembargadores afastados:advogados e conjuges também responderão ação penal

Os desembargadores José Liberato Costa Póvoa, Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e Willamara Leila de Almeida foram denunciados pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça. Além dos desembargadores do TJ, o MPF também ofereceu denúncia contra outras 14 pessoas.

Conforme informações do Jornal do Tocantins cônjuges e advogados e funcionários  também estão sendo denunciados pelo MPF e na lista estariam Limar de Fátima Guimarães Rosa, e João Batista Moura Macedo, esposa de Amado Cilton e marido de Willamara Leila, respectivamente

Ainda  de acordo com informações do Jornal, e como consta no site do STJ,  o Inquérito n.º 569 (INQ 569), que tramitava no Superior Tribunal, se transformou na Ação Penal n.º 690 (APN 690). Conforme consta, foram denunciados os servidores ou ex-servidores do TJ: Dagoberto Pinheiro Andrades Filho, Manoel Pedro de Andrade e Liamar de Fátima Guimarães Rosa; os advogados: Antônio dos Reis Calçado Júnior; Francisco Deliane e Silva, Germiro Moretti; João Batista Marques Barcelos; Joaquim Gonzaga Neto; José Carlos Ferreira e Walter de Montemor Quagliarello.

Denúncia

Manipulação de pagamentos de precatórios,venda de decisões judiciais e acusações estão entre as denúncias. Com a ação do MPF, o Tribunal deve decidir se aceita ou não a denúncia e caso aceite, os desembargadores passam a ser réus da Ação.

Os magistrados estão fora de seus cargos desde dezembro do ano passado e já tiveram o afastamento preventivo, de 180 dias, prorrogado em junho deste ano.

Entenda

A Operação Maet foi autorizada pelos STJ em 2007 e realizada no dia 16 de dezembro do ano passado no Estado com o objetivo de combater a corrupção.Mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão foram realizados em vários endereços do Estado. Cerca de 120 policiais federais, realizaram buscas em casas, escritórios de advocacia e no TJ. Em junho, o Tribunal manteve os três desembargadores afastados por mais 180 dias  e afastou também o desembargador Amado Cilton pelo mesmo prazo. (Com informações do Jornal do Tocantins)