A Justiça Federal vai realizar a partir desta segunda-feira, 27 até o dia 2 de julho audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios, em trâmite na Comarca de Araguaína.
As pessoas que foram intimadas pela Justiça Federal deverão comparecer, na data estipulada a partir das 8h, no prédio da Faculdade Católica Dom Orione, localizado na Rua Santa Cruz, 557, Centro.
As ações são, em sua maioria, previdenciárias, como aposentadoria de trabalhador rural, invalidez, revisão de benefícios, etc. Também serão realizadas audiências para ações assistenciais como benefícios a idosos, deficientes físicos ou mentais, conhecida como LOAS.
O mutirão de audiências é um modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo a justiça, dando oportunidade às pessoas de baixa renda de terem uma rápida solução para as demandas ajuizadas perante o Poder Público Federal, sem realizar qualquer despesa e servindo de meio eficaz de afirmação da cidadania.
O juiz federal Dr. Anibal Magalhães da Cruz Matos comandará a equipe de servidores da Justiça Federal que atuará no município de Araguaína facilitando o acesso das camadas sociais menos favorecidas ao Poder Judiciário Federal. (Da Ascom)
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