Na pauta da sessão do Senado desta terça-feira, 31, publicada no último dia 26, um requerimento do senador Ataídes de Oliveira (PSDB) – que assumiu na suplência do senador João Ribeiro (PR) – promete sacudir o Sistema S em todo o país, caso aprovado.
O senador pede ao TCU – Tribunal de Contas da União que apresente valores efetivamente arrecadados em contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos últimos cinco anos.
Estas contribuições são administradas por entidades da indústria e do comércio, justamente as 10 para as quais o senador pede “auditoria de prestação de contas das entidades pertencentes ao sistema S”. Na justificativa do requerimento, Ataídes de Oliveira explica: “são entidades privadas, criadas por lei específica, mas que arrecadam e gerem recursos de natureza pública”. Ele faz referências às contribuições previstas no artigo nº 240 da Constituição Federal.
Ataídes de Oliveira estaria insatisfeito com o desempenho do chamado “Sistema S” no Tocantins, que incluem Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (APEX) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Em material se fez divulgar na segunda-feira, o senador elogiou o trabalho da IFTO e lamentou que os jovens que estão chegando ao mercado de trabalho, não venham apresentando o preparo adequado. “Pelo montante arrecadado, o sistema S poderia fazer muito mais”, finalizou.
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