A Fundação Nacional de Saúde – Funasa, através da Superintendência Estadual no Tocantins ( Suest – TO), em prosseguimento ao Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2), promove nesta semana, encontro com prefeitos e representantes de 11 municípios tocantinenses para assinaturas do Termo de Compromisso com a Funasa , com vista a realização de obras de saneamento.
Os prefeitos estão sendo recepcionados no gabinete da Superintendência pelo Superintendente Estadual, Onofre Marques de Melo, e a Chefe da Divisão de Engenharia em Saúde Pública (Diesp) da Suest - TO, Jussara Meneses Batista, que estão repassando aos gestores, orientações da atual situação de cada município com relação aos convênios de saneamento básico firmados com a instituição.
No final 2011, os municípios de Araguatins, Campos Lindos, Goiatins, Juarina, Lizarda, Praia Norte, Rio Sono, São Sebastião, Tocantínia, Tupiratins e Esperantina foram selecionados e serão beneficiados com recursos do PAC 2 para convênios de Melhoria Sanitária Domiciliares (MSD) e Sistema de abastecimento de Água, totalizando um valor de R$ 10,2 milhões de reais para o investimento.
Segundo Jussara com a assinatura do Termo de Compromisso, as prefeituras já estão aptas a receberem a primeira parcela do convênio através da Funasa que corresponde a 50% do valor total da ação e dar início à execução das obras.
Em dezembro de 2011, a Presidenta Dilma Rousseff fez o anuncio do PAC 2, um valor de R$ 3,7 bilhões para investimento em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que irão beneficiar 1.116 municípios, com até 50 mil habitantes de 18 estados atendido pela Funasa.
A Funasa é um órgão executivo do Ministério da Saúde, que tem como Missão executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes, também em áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos e formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
(Da assessoria)
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