Eleições de 2012 em todo Tocantins. Uma promotora de justiça acompanhando a votação ouve o burburinho de um eleitora acusando o candidato a prefeito de compra de voto.
Diante do tumulto, convocou o candidato e o denunciante a acompanha-la e lavrou o flagrante. A cidade? Palmeiras do Tocantins. E o que aconteceu com o candidato? Foi eleito, tomou posse e responde a dois processos: um Rced e uma Aije.
Em dezembro do ano passado obteve uma liminar para permanecer no cargo após ter contra si uma decisão judicial desfavorável à sua posse. Evandro Pereira de Souza disputou sob o número 13, do PT, e tenta manter o mandato. Seu primeiro advogado, Juvenal Klayber, deixou o processo. Ele agora segue defendido pelo também renomado Sérgio do Vale.
Foi este processo a gota d’água para o pronunciamento esta semana de César Hallum na Câmara, atacando a lentidão do TRE.
O processo se arrasta no TRE do Tocantins, onde em 10 de maio passado somente, foi remetido ao relator juiz eleitoral Mauro José Ribas. Prazo para julgamento, não há. Mas a expectativa é que vá para a pauta até o final deste mês.
“Não estou pedindo para condenar ou absolver, mas para julgar”, disse Hallum para o plenário da Câmara expondo o que chamou de lentidão do TRE do Tocantins.
Pelo Brasil a fora este ano, 46 cidades fizeram realizar eleições suplementares, por que tiveram seus prefeitos eleitos cassados por decisão judicial. Nenhuma no Tocantins.
Abordar um cidadão qualquer para oferecer dinheiro ou vantagens em troca de voto é crime, como se sabe. Fazer isto num ambiente em que se encontra um promotor/promotora é o cúmulo da falta de sorte. A se acreditar no que vai nos autos do processso, foi o que Evandro fez. Mas há quem diga que o denunciante estava adesivado com o material da campanha adversária. Detalhes que vão influenciar no julgamento.
O que se questiona, e vale o questionamento, é como uma liminar permanence mantendo no cargo, sem julgamento, alguém com acusações tão graves?
Quantos casos como este tramitam por aí? Difícil saber. Não é de se estranhar que haja desconfiança sobre como as coisas funcionam nos tribunais. Em Palmeiras, o que a comunidade espera, com certeza é ver o final desta história chegar. O TRE Tocantins, a se tomar por base os outros que julgaram processos semelhantespelo País a for a, de fato anda pecando pela lentidão. E é isto que precisa mudar logo. Independente dos resultados serem questionáveis ou não.
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