A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO), abriu nessa terça-feira, 11, o prazo para os advogados interessados em participar da seleção que vai escolher o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A vaga, que pertence a OAB, surgiu depois que o desembargador Antônio Félix se aposentou.
De acordo com o presidente da OAB no Tocantins, Ercílio Bezerra, podem se inscrever advogados com mais de dez anos de carreira, que tenham notório saber jurídico, que tenham defendido pelo menos cinco ações por ano dentre outros critérios.
“O prazo para recebermos os currículos já está aberto e assim que ele for encerrado o Conselho irá selecionar seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. Lá, o TJ seleciona três e o governador nomeia um”, disse.
Entenda
O Tribunal de Justiça do Tocantins iniciou no último dia 21, o processo de escolha do nome que irá ocupar a vaga do desembargador Antônio Félix, que se aposentou.
Assumiu provisoriamente no lugar de Felix, o Juiz Pedro Nelson Miranda Coutinho. Coutinho fica no cargo até o término do processo de escolha do novo desembargador e responderá pelos processos de Félix
Desta vez, com a abertura do processo de sucessão, o Tribunal de Justiça recebe indicações de nomes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO).
O desembargador Antônio Félix, faz parte da primeira composição do TJ, sendo, portanto, o primeiro e único advogado, até hoje, a chegar ao cargo de desembargador do Tocantins. Neste período, 20 anos depois, segundo as informações, a OAB volta a indicar um membro do TJ.
Composição do Pleno
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins é composto ainda por dois membros oriundos do Ministério Público Estadual, a atual presidente, Jacqueline Adorno e o desembargador Amado Cilton Rosa, afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Comentários (0)