A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) alertou que a divulgação obrigatória do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em placas nas portas das escolas pode gerar constrangimento e discriminação. Essa divulgação foi o assunto de audiência pública debatido nesta quinta-feira, 10, na Comissão de Educação e Cultura (CEC), e previsto no Projeto de Lei 1530/11.
Criado em 2007, o Ideb possui uma escala de zero a dez e mostra a aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.
Segundo a parlamentar o Ideb não pode ser tratado como um índice de “rankeamento” das escolas, mas como um instrumento de diagnóstico e de mudança para melhorar a qualidade do ensino. “Essa obrigação vai gerar um ranking entre as escolas, o que pode causar constrangimento. A escola fica com uma marca: aquela escola é a pior do País. Se quer mudar, não é preciso constranger, mas provocar a mudança do processo de ensino escolar. Eu defendo que a escola divulgue sim, aos pais, alunos e equipe escolar. Defendo também que façam um plano de melhoria de resultados, definindo ações, metas e responsabilidades de pais, alunos, professores, gestores e secretarias de Educação”, disse.
De acordo com o especialista em educação Gustavo Ioschpe, os dados do Ideb já são públicos, disponíveis na internet. “Se fosse para um ranking ser gerado, isso já teria acontecido”, opinou. Segundo o especialista, se já existe um sistema oficial de avaliação das escolas, ele tem que ser tornado público. “Precisamos do envolvimento da comunidade para que a educação brasileira tenha salto de qualidade. Essa ferramenta pode auxiliar a reconhecer os diretores e professores com bons resultados”, justificou.
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também se manifestaram contrários à divulgação obrigatória do Ideb nas escolas. “Eu espero que os parlamentares sigam o posicionamento da deputada Dorinha. Essa ideia poderá causar constrangimento e “rankeamento” das escolas”, disse Marta Vanelli, da CNTE.
“A maior preocupação é o preconceito. Se aquela escola tiver nota baixa, os alunos sejam pobres, negros ou de comunidades mais frágeis poderão sofrer com esse rótulo. A divulgação do Ideb na porta das escolas é, no mínimo, cruel”, disse Cleuza Rodrigues, presidente da Undime. “É preciso entender o Ideb como um instrumento indicador, para nortear o processo de planejamento. A placa é um rótulo”, afirmou o Secretário de Educação do Pará Cláudio Cavalcanti, representando o Consed.
A favor das placas, a Secretária Geral da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro Helena Bomeny disse que a ideia é dar transparência da informação e da realidade, fazendo com que as escolas superem as suas dificuldades. (Assessoria)
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