O presidente do Sojusto – Sindicato dos Oficias de Justiça-Avaliadores do Estado do Tocantins, Roberto Faustino de Souza Lima, informou que durante uma visita institucional aos oficiais de justiça da Comarca de Palmeirópolis, foi informado sobre as dificuldades que aqueles profissionais enfrentam para desempenhar suas tarefas.
De acordo com o presidente do Sojusto, a realidade da comarca de Palmeirópolis não se difere das demais do Estado. “O oficial de Justiça é obrigado a percorrer longas distâncias no deslocamento em serviço sem que se tenha um reembolso descente para fazer face as despesas com essas viagens”, destacou o presidente ao informar que cada oficial recebe R$ 1.004 por mês para custear as viagens.
Segundo informou Lima, a comarca de Palmeirópolis tem como distrito, São Salvador, que fica a 42 km da sede configurando em 84 km para ida e volta. “Temos ainda o povoado Retiro a 65 km e mais sete assentamentos, cuja distância varia de 27 a 120 km. Os oficiais de justiça reclamam que o preço da gasolina na cidade custa R$ 3,05 e o valor da indenização não é suficiente”, destacou o presidente ao informar que os oficiais trabalham com veículo particular.
“Estamos lutando para, pelo menos, diminuir significativamente essa disparidade, pois os nossos colegas oficiais não podem simplesmente pagar para trabalhar. É preciso dar melhores condições aos oficiais de justiça para que eles possam desenvolver suas atividades com mais dignidade”, ressaltou.
A equipe do Site Roberta Tum calculou quantos quilômetros cada oficial consegue percorrer com a indenização recebida levando em consideração um carro que faça 12 km com um litro de gasolina. Com os R$ 1.004 recebidos mensalmente cada oficial consegue percorrer aproximadamente 4.000 km por mês, cerca de 170 km por dia.
Indenização fixada anualmente
O Tribunal de Justiça do Tocantins- TJ/TO informou em nota que a administração da corte cumpre os compromissos legais com a categoria conforme manda a lei 2.409 de 2010, que estabelece que uma planilha detalhada de composição de custos seja encaminhada pelo sindicato para que o Tribunal fixe o valor da indenização para manutenção e abastecimento do veículo do oficial.
Conforme informou a assessoria do TJ, o valor da indenização é fixada sempre no mês de maio de cada ano mediante a apresentação da referida planilha.
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