O Projeto de Lei 5.335/2009 está tramitando na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados após ser aprovado em caráter conclusivo no Senado. João Oliveira considerou o projeto fundamental para garantir a navegabilidade nos rios brasileiros. Segundo o parlamentar, o PL 5.335/2009 estabelece normas para a construção de eclusas em empreendimentos hidrelétricos.
O Senador Elizeu Rezende confirmou presença na audiência pública para discutir o projeto, proposta por João Oliveira, que será realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Elizeu afirmou que a proposição de sua autoria tem o objetivo de assegurar concomitantemente durante construção de barragens para geração de energia elétrica a construção total ou parcial de dispositivos de transposição de níveis.
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