A discussão quanto a bonificação de R$150,00 concedida aos agentes de endemias que trabalham com a dengue em Palmas provocou discussão entre os vereadores na sessão desta quinta-feira, 23, na Câmara de Palmas.
Segundo o vereador Carlos Braga (PMDB), a promotora de justiça Maria Roseli que questionou a bonificação dada aos agentes olhou apenas o mérito jurídico do caso. “O entendimento da promotora é que esses agentes cumprissem com suas obrigações com a devida eficiência independente de qualquer bonificação”, ressaltou
O vereador informou ainda que os agentes recebem salário de R$622,00 o que é pouco para o sustento de uma casa, tendo em vista o trabalho importante realizado. “Não deveríamos pagar apenas essa bonificação, tínhamos que incorporar ao salário um auxílio alimentação. Hoje eles ganham um salário mínimo. É melhor aumentar a carga horária destes agentes que já estão treinados do que pegar uma pessoa e treinar”, frisou.
Já o vereador Milton Neris (PR) lembrou dos números de casos de dengue que aumentaram na Capital. O vereador disse ainda que está se criando uma polêmica em cima de algo que é “vergonhoso”. “Estão tentando banalizar uma coisa que é importante para o desenvolvimento do trabalho destes profissionais, como essa medida de incentivo para melhorar o serviço prestado. Estão entregando nossos agentes para Cristo, eles desempenham um grande trabalho, seja na chuva, fora de horário, cumprindo o sue papel. Criar polêmica por causa de uma gratificação de R$150 reais chega a ser vergonhoso”, afirmou.
Já o presidente da Câmara, Ivory de Lira (PT), afirmou que os recursos podem ser utilizados no pagamento de gratificação e que é justo o pagamento da bonificação. “Não quero contestar o trabalho da promotoria, mas o próprio Ministério da Saúde já destina esses recursos para serem utilizado no controle das endemias, inclusive gratificação aos agentes, nada mais justo criar um auxilio de produtividade. Com esse benefício o município está reconhecendo e estimulando o trabalho. Se existe algo que realmente impeça a concessão do benefício, temos que encontrar alguma forma para bonificar estes agentes”, destacou.
Pagamento segue até outubro
Segundo a chefe de gabinete da secretaria de Saúde, Celestiana Rosa de Sousa, informou ao Site Roberta Tum existem em Palmas cerca de 120 agentes de endemias que trabalham especificamente a dengue no município. Deste total, cerca de 45 não cumpriram a meta este mês de fevereiro que é a visitação de 25 residências por dia. “Essa gratificação já está sendo paga deste janeiro e vai até outubro. Além do pagamento da bonificação o recurso foi destinado a compra de insumos e treinamento de pessoal”, afirmou.
A chefe de gabinete informou ainda que o recurso foi destinado pelo Ministério da Saúde, as cidades com maior incidência de dengue nos últimos anos. “A portaria é clara em dizer que este recurso pode ser utilizado em diversos casos, inclusive no pagamento de bonificação”, concluiu.
Entenda
A Prefeitura de Palmas recebeu verba adicional do Ministério da Saúde de cerca de R$ 300 mil para combate à dengue. A partir daí, decidiu oferecer bônus no valor de R$ 150 aos agentes que cumprirem a meta de vistoriar 25 imóveis por dia. A promotora do Ministério Público do Tocantins Maria Roseli Pery criticou a iniciativa. Para ela, Palmas vive um surto de dengue porque os agentes e a gestão da secretaria municipal têm falhado. "Ele agente entra na residência para acabar com o foco e não realiza a atividade de forma eficiente. Essa bonificação, a meu ver, é equivocada", disse a promotora de Justiça, responsável por cuidar de temas de saúde pública.
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