Preso na última sexta-feira, 16, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar – QCG, o sargento da Polícia Militar, Domingos Pereira Machado, concedeu por telefone uma entrevista ao Site Roberta Tum afirmando considerar exorbitante que a publicação de um “pequeno texto”, na intranet do Comando, tenha acarretado na sua prisão. “Não há liberdade de expressão dentro do Comando”, desabafou o sargento.
Segundo Machado, o pequeno texto publicado na intranet dizia: “a cúpula se reuniu: com o policiamento nas rotatórias a população já pode sair, já que agora estão seguros”. A ironia não foi bem recebida, e o sargento preso em flagrante pela crítica feita ao Comando da coorporação.
Segundo versão encaminhada em nota em nota pela PM, o sargento foi enquadrado por crimes previstos nos artigos 155, 160 e 166 do Código Penal Militar, crimes contra a autoridade e disciplina militar. O fato que levou à prisão do militar teria sido a divulgação de um “correio eletrônico interno”, criticando indevidamente atos e ações do Comando da Corporação.
Ainda de acordo com a nota, após essa divulgação indevida na rede de computadores interna do Quartel do Comando Geral, o sargento machado recebeu voz de prisão do oficial Subcomandante do QCG, major Antonio Carlos da Silva Ferreira, e foi conduzido à Corregedoria da Polícia Militar para ser ouvido sobre o caso e realização dos trâmites legais da ação.
Pedido de liberdade negado
O sargento informou que um pedido de soltura foi feito, mas foi negado. “Nós não temos ainda um diálogo”, informou o sargento ao se referir que a seu ver, o policial não tem voz dentro do Comando. “A polícia é obrigada a trabalhar mesmo sem acreditar naquilo que está fazendo”, destacou Machado ao citar que os policiais são submetidos a trabalhos que não acreditam resolver o problema da segurança pública.
Ainda segundo o sargento, ele está incomunicável. “Estou tendo um tratamento de preso, incomunicável. Minha irmã e amigos estiveram aqui, mas não tiveram acesso”, informou Machado ao destacar que só vai poder receber visitas no domingo.
O comando da PMTO informou, por meio da nota que toda a ação ocorreu dentro da legalidade de acordo com o que prevê o Código penal Militar, a qual todos os policiais militares estão sujeitos. Tendo o acusado o direito a ampla defesa e ao contraditório como estabelece a constituição.
Confira nota da PM na íntegra
A respeito da prisão do Policial militar sargento Machado, o Comando da Polícia Militar do Tocantins esclarece:
O sargento PM Domingos Pereira Machado, de 43 anos, foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira, por volta das 8h45, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar – QCG - do Tocantins em Palmas, por crime militar. O policial é lotado na Diretoria de orçamento e Finanças da PMTO, no QCG em Palmas.
Pesa contra o sargento crimes previstos nos artigos 155, 160 e 166 do Código Penal Militar, crimes contra a autoridade e disciplina militar. O fato que levou à prisão do militar foi a divulgação de um “correio eletrônico interno”, criticando indevidamente atos e ações do Comando da Corporação.
Após essa divulgação indevida na rede de computadores interna do Quartel do Comando Geral, o sargento machado recebeu voz de prisão do oficial Subcomandante do QCG, major Antonio Carlos da Silva Ferreira, e foi conduzido à Corregedoria da Polícia Militar para ser ouvido sobre o caso e realização dos trâmites legais da ação.
A família do policial militar foi informada da prisão, assim como a Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMTO, da qual é membro. A Associação providenciou o advogado, doutor Marcos Vinicius Moreira, que está prestando a devida assistência jurídica ao acusado.
O comando da PMTO enfatiza que toda a ação ocorreu dentro da legalidade de acordo com o que prevê o Código penal Militar, a qual todos os policiais militares estão sujeitos. Tendo o acusado o direito a ampla defesa e ao contraditório como estabelece a constituição.
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