O Tribunal Regional Eleitoral- TRE rejeitou a petição do Partido dos Trabalhadores (PT) na qual requeria a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador Milton Neris que migrou para o Partido da República - PR no ano passado.
Durante a sessão desta terça-feira, 27, o vereador usou a tribuna para repercutir a decisão. “ Agradeço a Deus primeiro porque sabia que sairia vitorioso,ao senador João Ribeiro pelo apoio, a deputada Luana Ribeiro e ao prefeito Raul Filho que é um homem justo e sempre me defendeu, conte sempre com a minha lealdade”, afirmou.
Na petição, o PT alegava que o TSE defe que os mandatos obtidos nas eleições pertencem aos partidos ou as coligações e não aos candidatos eleitos e que o parlamentar perderia automaticamente o cargo caso deixasse o partido.
Segundo explicou o vereador, ele saiu do PT, por causa da posição do seu antigo partido, que o tratava de maneira discriminatória e, atualmente, compactua com o governo de Siqueira Campos (PSDB). “Infelizmente, o PT tem uma direção estadual sem princípios”, afirmou. Em sua decisão, o TRE entendeu que não houve por parte do vereador violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Decisão
Na decisão consta que o vereador Neris teria sofrido grave discriminação pessoal da direção do PT no período anterior a sua desfiiação e que tais fatos evidenciam uma seria divergência interna no PT com mostras da formação de dois grupos: de um lado, os ligados ao presidente regional e de outro, os ligados ao prefeito da Capital, Raul Filho.
Entenda
Ano passado o Partido dos Trabalhadores requereu o mandato do vereador e líder do governo Milton Neris junto ao Tribunal Regional Eleitoral. No processo três testemunhas foram chamadas: Prefeito Raul Filho(PT) , Manoel Teixeira Coutin, filiado ao PT e Célio Alves de Moura,que não compareceu a audiência de defesa e não comprovou a impossibilidade do comparecimento ao julgamento. Ainda em 2011, o pedido de antecipação da perda de mandato feita pelo PT foi negado liminarmente pelo juiz do TRE, Marcelo Albernaz. (Com informações da Ascom)
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