Em alegações finais apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO) requer a condenação dos candidatos aos cargos de governador do estado, Carlos Henrique Amorim, de senador, Marcelo Miranda, e de deputado estadual Raimundo Wilson Ulisses Sampaio, Raimundo Palito, além do então secretário estadual de Saúde, Francisco Melquiades Neto, e do diretor da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, Edson Gabriel da Silva.
Todos são acusados de abuso de poder econômico na campanha para as eleições de 2010, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pela PRE/TO. É requerida que seja imposta sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2010, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, nos termos do inciso XIV do artigo 22 da LC 64/90.
Conforme o documento, os acusados teriam convocado aproximadamente 1.200 empregados da empresa Litucera para reuniões políticas, durante as quais teria sido veiculada propaganda negativa contra o candidato a governador José Wilson Siqueira Campos e enaltecida a candidatura dos três acusados.
Suposta coação
Os empregados da empresa teriam sido moralmente coagidos a votar e promover essas candidaturas sob a ameaça de perderem seus empregos caso eles não fossem eleitos. As reuniões teriam acontecido nos dias 23 e 24 de agosto de 2010, em local de eventos de Palmas, e transporte e alimentação teriam sido fornecidos para os trabalhadores que se deslocaram de municípios do interior para a capital.
Segundo as informações do Ministério Público Federal, embora tenham sido convocados a pretexto de participar de treinamento, os trabalhadores teriam se depararam com um evento político. Conforme as informações, teria havido a veiculação de um vídeo com imagens do candidato eleito Siqueira Campos, acompanhado de mensagens pejorativas em relação a ele.
Ainda conforme as informações, Edson supostamente teria incitado os empregados a votar nos candidatos Carlos Gaguim, Raimundo Palito e Marcelo Miranda, que teriam chegado de forma apoteótica durante o discurso, acompanhados do secretário de Saúde Francisco Melquíades Neto. Todos teriam discursado aos empregados, coagindo-os a votar e buscar outros votos para os candidatos do grupo político do governador Gaguim, sob uma suposta ameaça de que, caso não fossem eleitos, a Litucera perderia seus contratos e os empregados seriam todos demitidos.
Trechos dos discursos apresentados ao TRE/TO tornam evidente, segundo a Procuradoria, a coação moral a que foram submetidos os empregados da Litucera, além de depoimentos de testemunhas que comprovam as acusações. A PRE/TO ressaltou que as condutas dos acusados são de ampla gravidade, sendo evidente a prática do ilícito eleitoral e o desequilíbrio do pleito.
Marcelo nega denúncias
Em entrevista ao Site Roberta Tum, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) informou que não participou de nenhuma reunião onde se denegria a imagem do então governador Siqueira Campos e nega que tenha havido coação. “Eu participei de uma reunião que fui convidado pela empresa onde fiz um pronunciamento e fui embora. Jamais coagi e não vi nada disso acontecer”, afirmou Miranda.
A advogada do ex-governador, Angela Macedo, informou que nesta sexta-feira, 13, terminou o prazo para as alegações finais, e que já foi protocolada a defesa de Marcelo Miranda. Na oportunidade, a advogada informou ainda que as informações divulgadas são equivocadas e destacou que já houve a oportunidade de testemunhas falarem em juízo, mas isso não aconteceu.
“Nenhuma testemunha apareceu na audiência com o juiz para prestar esclarecimentos”, informou ao destacar que após juntar novos documentos o processo vai a julgamento.
Sem contato
O Site Roberta Tum também tentou ouvir o ex-governador Carlos Gaguim, bem como o deputado Raimundo Palito e os demais citados na representação, mas não obteve sucesso. Caso os citados queiram se manifestar, o espaço continua aberto.
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